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SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2025

Informações da sessão
Data: 18/12/2025
Status: ABERTA

Descrição
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

AGNES GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (AGNES GONÇALVES)

VICE-PRESIDENTE

TARCIANA ALMEIDA MELO (TARCIANA COELHO)

VEREADOR(A)

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

VEREADOR(A)

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

VEREADOR(A)

ANDREA RUFINO DA SILVA (ANDREA KARIRI)

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

VEREADOR(A)

FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO (FRANCI PAULO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

VEREADOR(A)

FRANCISCO HAROLDO VIEIRA DE ARAUJO (HAROLDO DO COCALZINHO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

VEREADOR(A)

NILTON CARNEIRO XIMENES JUNIOR (JUNIOR CARNEIRO)

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

LEITURA DA ATA Nº 0027/2025 11/12/2025

  • LEITURA DA 27º (VIGÉSIMA SETIMA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 078/2025 11/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DESTINADO A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 079/2025 11/12/2025

  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº 1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Agnes Gonçalves de Aguiar Paula

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 066/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Martins de Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 067/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Franci Paulo Isaias Araujo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 068/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nilton Carneiro Ximenes Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 069/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 070/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Haroldo Vieira de Araujo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 071/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tarciana Almeida Melo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 072/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 073/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 074/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 075/2025 11/12/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

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