LEITURA DA 08° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS HOJE EXISTENTES, POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA CICERO MARQUES DE SOUSA, BAIRRO CRUZEIRO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (PMMA)

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ PARA OS FEIRANTES QUE TRABALHAM NO COMÉRCIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA(CALÇAMENTO), EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA CARNAÚBA I

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DENOMINADO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO ANGELIM, DISTRITO DE INHUÇU.

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA PROGRAMAÇÃO OU PLANO DE TRABALHO PARA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SEMÁFARO NA AVENIDA JULIO FILIZOLA, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO ABC E NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM FRENTE A ESCOLA FILONILA DE CARVALHO.

SOLICITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NAS LOCALIDADES DE LAGOA E JACARANDÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUCIDIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E SEUS ÓRGÃOS FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1382/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CAPINA DO BAIRRO SERRA VILLE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS, NO ALTO MACAJUBA ATÉ A LANCHONETE DO SENHOR ARTÊNIO.

SOLICITA QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED, DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA IGREJA DO SÍTIO SANTOS REIS, DE PRAÇA CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUCIDIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E SEUS ÓRGÃOS FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.