APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO QUE "ALTERA A LEI Nº 7498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA".

O VEREADOR FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL UM ESTUDO NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO PARA VER A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO PARA O MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO A PARTIR DESTA DATA.

DECLARO COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PRAÇA DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO NO DISTRITO DO BARREIRO.

A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE AGILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA GONÇALO HONORATO NO DISTRITO DO BARREIRO.

A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DO BARREIRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, § DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"OFICIALIZA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB), LOCALIZADA NO BAIRRO DO ABC DE EMEB VICENTE GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IDELBRANDO XIMENES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10 E 11 DA LEI N° 963/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR FRANCISCO MANOEL DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR EXPEDITO FERNANDES MENDES O CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE CRIADO EM 13 DE ABRIL DE 2000 ATRAVÉS DA LEI N° 508/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“OFICIALIZA O NOME DA PRAÇA PRÓ-INFÂNCIA COM O NOME DE VEREADOR JOSÉ SALMITO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FICA OFICIALIZADA RUA MARIA DAS CHAGAS ALVES BRITO (DONA MARIINHA) UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO. CONHECIDA COM O NOME FANTASIA DE TRAVESSA TABAJARA, NO BAIRRO CIDADE ALTA, PRÓXIMO AO LICEU DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. BENEDITO ELIAS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. BENEDITO ELIAS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS DOS COMÉRCIOS NAS CALÇADAS.

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NOVAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO NO CENTRO COMERCIAL DE SÃO BENEDITO, PARA CARGA E DESCARGA A PARTIR DAS 14 HORAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/2016, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVIDENCIA.