DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA VICENTE GONÇALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIEMENTO INTERNO DESTA CASA LHES CONFEREM REQUEREM AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE EMENDA A LEI 706/2010 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO) MAS ESPECIFICAMENTE ALTERANDO O SEU ARTIGO 33, PARÁGRAFO PRIMEIRO, PARA GARANRIR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO O INCENTIVO A TÍTULO DE PLANEJAMENTO, MESMO SEJA A PARTICIPAÇÃO DO PROFISSIONAL NA MODALIDADA REMOTA, OU SEJA, SEM QUE O MESMO ESTEJA OBRIGATORIAMENTE EM SALA DE AULA, PODENDO ATRAVÉS DE APLICATIVOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA.

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR.FRANCISCO AZEVEDO BELARMIRO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA.

"INSTITUI O CARTÃO DE INDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO " SISTEMA PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DE SÃO BENEDITO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NECESSÁRIA, COMO TAMBÉM, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUAS ARISTIDES BARRETO E APOLÔNIO DE BARROS, MAS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, COM AMAPARO NO ARTIGO 74, PARAGRAFO 4° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA( REQUERIMENTO VOTO DE APLAUSO), APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, COM ENTREGA DE CERTIFICADO DO PODER LEGISLATIVO, A SER ENCAMINHADO AO 1° TEN QOPM HILDO PAULO DOSA SANTOS FILHO, COMANDANTE DO BPRAIO SÃO BENEDITO, E A SRA. SAMILY RIBEIRO LIMA, COMANDANTE DO PRÓ CIDADANIA DE SÃO BENEDITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE SAMBENEDITENSE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E SUA PRESIDÊNCIA, VIABILIZEM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CARATER EMERGENCIAL SOBRE O TEMA UNIVERSITÁRIO, ONDE JUNTOS AOS PODERES CONSTITUÍDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERTINENTES AO ASSUNTO, DELIBERARMOS AÇÕES EFETIVAS NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA ESTA SITUAÇÃO.

QUE SEJA FEITA A ESTRADA LIGANDO O DISTRITO DO BARREIRO AO SANTO ANTONIO.

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO LUCIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE VÁRIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO ÂMBITO DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA AGUIAR VASCONCELOS.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA AGUIAR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO".

SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS ÍNDIOS. SOMOS TODOS SABEDORES DAS MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA.

SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM EXISTENTE NO NOSSO DISTRITO DO BARREIRO.

SOLICITAM DOIS QUEBRA MOLAS NA LOCALIDADE PEDRA DE COCO I, SENDO UM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO AMÂNCIO E O OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA SO SENHOR JORDÃO JOVEM.

SOLICITAM O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 7,64% AOS PROFESSORES E O RETROATIVO DE 1° DE JANEIRO DE 2017.

SOLICITAM QUE CONCEDA O REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE COM O RETROATIVO A DATA BASE DA CATEGORIA, COMO TAMBEM O PAGAMENTO DA PROGRESSÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS.

SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VIABILIZE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFINS, COMO TAMBÉM APOIO TOTAL AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE ATUARÃO NA CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PMDRS - PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE POSSA OFERTAR A TODAS AS COMUNIDADES QUE SERÃO E AS QUE JÁ FORAM CONTEMPLADAS POR PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM KITS SANITÁRIOS, BENEFICIANDO E DANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A INÚMERAS FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

'INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO, ONDE SOLICITO QUE SE FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS ALTOS (NAS ESTRADAS RURAIS) EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DESSES REFERIDOS LOCAIS EVITANDO ASSIM O DESGASTE NO PERÍODO INVERNOSO.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/2016, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVIDENCIA.

"DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CATEGORIA DE ENFERMAGEM".

'INSTITUI O BANCO VIRTUAL DE CADEIRA DE RODAS, BENGALAS, MULETAS, ANDADORES, CADEIRAS DE BANHO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BANEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

REQUER A PRESIDÊNCIA DESTE PODER, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA "ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287.