EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Autor: Francisco Reges Alves de Brito
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DO SÃO BENÉ.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE RUA JAIRO GONÇALVES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Agnes Gonçalves de Aguiar Paula
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, ESTABELECENDO NORMAS PARA A GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E REPRESSÃO A MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRULDADE CONTRA ANIMAIS, FIXA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1043/2016 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E REVOGA A LEI Nº 1.384/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, CRIA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, ESTABELECE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL- TFAMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPARO E DRENAGEM DO PÁTIO DA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A REFORMA DO PISO INTERTRAVADO.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS NOS ALTOS DAS ESTRADAS SÍTIO PEDRA DE COCO 2, ENTRADA NA CASA DO SR. EDIMILSON, CONHECIDO COMO VEINHO, E DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1, ALTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PEDRINHO E DO SR FRANCISCO MIGUEL PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SÃO BENEDITO, VISANDO CENTRALIZAR O ATENDIMENTO E AS POLÍTICAS VOLTADAS AOS POVOS ORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Andrea Rufino da Silva
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA CORONEL TIBURCIO JUNTAMENTE COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIO EM MATERIAL DE TIJOLO INTERTRAVADO.
Autor: Tarciana Almeida Melo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA DE CARÁTER PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS NOSSAS PRAÇAS E BAIRROS DA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Tarciana Almeida Melo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RENOMEAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MÃE RAINHA, COMUNIDADE DO SÍTIO COCALZINHO 1, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.
Autor: Francisco Haroldo Vieira de Araujo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR (RADAR ELETRÔNICO), NO CRUZAMENTO DA LOCALIDADE DA PIMENTEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Haroldo Vieira de Araujo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE SE INICIA NA FAZENDA BOM JESUS, PASSANDO PELO SÍTIO QUEIMADAS, SÍTIO GENIPAPO, SÍTIO BANANEIRAS, SÍTIO SÃO MIGUEL ATÉ O SÍTIO CAJUEIRO.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E VISTORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES BAIRRO CORRENTE (PRACINHA E RUA DO CIGANO), PRAÇA DO SÍTIO QUEIMADAS E NO SÍTIO SÃO VICENTE (VILA GOMES).
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA A UNIDADE DE SAÚDE UPA.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL (LENÇÕES), PARA AS UNIDADES DE SAÚDE UPA E HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO NO CADASTRO ÚNICO.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA ESTRUTURAL URGENTE NA ESCOLA DO SÍTIO SÃO VICENTE.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO UM MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO ÁS CRIANÇAS DE 02 A 05 ANOS.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS TRANSPORTE ESCOLARES PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NO SÍTIO SÃO VICENTE, DIANTE DA SUPERLOTAÇÃO QUE OS MESMOS ENFRENTAM.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA DE LAZER, COM QUADRA E BRINQUEDOTECA NA TOCA DO QUATI, ATRÁS DA ARENINHA.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA CE 187, NA ALTURA DO SÍTIO BARRIGAS, POR MEIO DE UM CONVÊNIO COM GOVERNO ESTADUAL.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Samya Borges de Melo Brandão
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA LÚCIA E DE OUTROS MORADORES, LOCALIZADA NO SÍTIO JUÇARA DO BUCA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Samya Borges de Melo Brandão
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANTA ASFÁLTICA PARA TODO O BAIRRO DOS BURITIS.
Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA APOLÔNIO DE BARROS ( QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SEU CHICO PEREIRA) E DANDO CONTINUIDADE NA RUA JOÃO POMPILIO DAMASCENO.
Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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