SOLICITA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO: ALTO QUE LIGA O SÍTIO QUEIMADAS AO SÍTIO MULUNGU, ALTO QUE LIGA SÍTIO QUEIMADAS AO SÍTIO DO IVA A PONTE DO GONÇALÃO, MUNDO NOVO NO ALMA, ALTO DO BOM JESUS DO MESQUITAS (PROXIMO AO CACHEADO E PROXIMO AO SR. EMANUEL ALIPIO E DIRA), ALTO DOS BURETAMAS ATÉ O BONITO SENTIDO OS LACERDAS, ALTO NA LOCALIDADE DA MATA, COMEÇANDO NOS GENTIL ATÉ O DUNGA, ALTO DO CANÁRIO, ALTO DA IGREJA, NO SÍTIO DO MEIO DO TOP, ALTO DA SANTA TEREZA DO TOP E NO ALTO BOM JESUS DOS SIMÃO ATÉ O ROBERTO GREGÓRIO.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO: ALTO QUE LIGA O SÍTIO QUEIMADAS AO SÍTIO MULUNGU, ALTO QUE LIGA SÍTIO QUEIMADAS AO SÍTIO DO IVA A PONTE DO GONÇALÃO, MUNDO NOVO NO ALMA, ALTO DO BOM JESUS DO MESQUITAS (PROXIMO AO CACHEADO E PROXIMO AO SR. EMANUEL ALIPIO E DIRA), ALTO DOS BURETAMAS ATÉ O BONITO SENTIDO OS LACERDAS, ALTO NA LOCALIDADE DA MATA, COMEÇANDO NOS GENTIL ATÉ O DUNGA, ALTO DO CANÁRIO, ALTO DA IGREJA, NO SÍTIO DO MEIO DO TOP, ALTO DA SANTA TEREZA DO TOP E NO ALTO BOM JESUS DOS SIMÃO ATÉ O ROBERTO GREGÓRIO.
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LEITURA DA 10º (DECIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
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LEITURA DA 10º (DECIMA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2026.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA AÇÃO TAPA BURACO, NOS SÍTIOS BOA VISTA DOS JACINTOS E BAIXA GRANDE.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA AÇÃO TAPA BURACO, NOS SÍTIOS BOA VISTA DOS JACINTOS E BAIXA GRANDE.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE PAU D' ARCO
Autor: Agnes Gonçalves de Aguiar Paula
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE PAU D' ARCO
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CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO (CE), A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DENOMINADA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samya Borges de Melo Brandão
Fase: Votação
Situação: Favorável
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CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO (CE), A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DENOMINADA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ALARGAMENTO DO LEITO DO RIO ARABÊ NO TRECHO ENTRE O BAIRRO DA CACHOEIRA E A PONTE DO BAIRRO DO CHORA.
Autor: Tarciana Almeida Melo
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ALARGAMENTO DO LEITO DO RIO ARABÊ NO TRECHO ENTRE O BAIRRO DA CACHOEIRA E A PONTE DO BAIRRO DO CHORA.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NO SÍTIO PEDRA DE COCO 2 NA ESTRADAQUE DÁ ACESSO A VILA CANELA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR DENIS, ACESSO ESTÁ INTRAFEGÁVEL.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NO SÍTIO PEDRA DE COCO 2 NA ESTRADAQUE DÁ ACESSO A VILA CANELA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR DENIS, ACESSO ESTÁ INTRAFEGÁVEL.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A PARTE CENTRAL DO SÍTIO ABRIGO, EM FRENTE Á IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, ATÉ O CAMPO DA BAIXA GRANDE.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A PARTE CENTRAL DO SÍTIO ABRIGO, EM FRENTE Á IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, ATÉ O CAMPO DA BAIXA GRANDE.
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SOLICITO AO SENHOR PREFEITO ROÇAGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO E PERCORREM A ALDEIA GAMELEIRA.
Autor: Andrea Rufino da Silva
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITO AO SENHOR PREFEITO ROÇAGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO E PERCORREM A ALDEIA GAMELEIRA.
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO LÂMPADAS COMPLETA PARA INSTALAR NA ALDEIA CARNAÚBA 1, CHAPADA 2 E CHAPADA 3.
Autor: Andrea Rufino da Silva
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO LÂMPADAS COMPLETA PARA INSTALAR NA ALDEIA CARNAÚBA 1, CHAPADA 2 E CHAPADA 3.
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA ALDEIA GAMELEIRA.
Autor: Andrea Rufino da Silva
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA ALDEIA GAMELEIRA.
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇÕS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CHAPADA 2.
Autor: Andrea Rufino da Silva
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇÕS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CHAPADA 2.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PCDS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PCDS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
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SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CASTRA MÓVEL PARA A REGIÃO DA INGAZEIRA.
Autor: Francisco Haroldo Vieira de Araujo
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CASTRA MÓVEL PARA A REGIÃO DA INGAZEIRA.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA PALIATIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA CRECHE PROINFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA PALIATIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA CRECHE PROINFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO.
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LEITURA DA 9º (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
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LEITURA DA 9º (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2026.
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.553 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.553 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Autor: Francisco Reges Alves de Brito
Fase: Votação
Situação: Favorável
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EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DO SÃO BENÉ.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
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DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DO SÃO BENÉ.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE RUA JAIRO GONÇALVES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Agnes Gonçalves de Aguiar Paula
Fase: Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE RUA JAIRO GONÇALVES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, ESTABELECENDO NORMAS PARA A GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E REPRESSÃO A MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRULDADE CONTRA ANIMAIS, FIXA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
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INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, ESTABELECENDO NORMAS PARA A GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E REPRESSÃO A MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRULDADE CONTRA ANIMAIS, FIXA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1043/2016 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E REVOGA A LEI Nº 1.384/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1043/2016 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E REVOGA A LEI Nº 1.384/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, CRIA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, ESTABELECE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL- TFAMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, CRIA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, ESTABELECE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL- TFAMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPARO E DRENAGEM DO PÁTIO DA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A REFORMA DO PISO INTERTRAVADO.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPARO E DRENAGEM DO PÁTIO DA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A REFORMA DO PISO INTERTRAVADO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS NOS ALTOS DAS ESTRADAS SÍTIO PEDRA DE COCO 2, ENTRADA NA CASA DO SR. EDIMILSON, CONHECIDO COMO VEINHO, E DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1, ALTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PEDRINHO E DO SR FRANCISCO MIGUEL PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS NOS ALTOS DAS ESTRADAS SÍTIO PEDRA DE COCO 2, ENTRADA NA CASA DO SR. EDIMILSON, CONHECIDO COMO VEINHO, E DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1, ALTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PEDRINHO E DO SR FRANCISCO MIGUEL PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
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SOLICITA A AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SÃO BENEDITO, VISANDO CENTRALIZAR O ATENDIMENTO E AS POLÍTICAS VOLTADAS AOS POVOS ORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Andrea Rufino da Silva
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SÃO BENEDITO, VISANDO CENTRALIZAR O ATENDIMENTO E AS POLÍTICAS VOLTADAS AOS POVOS ORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA CORONEL TIBURCIO JUNTAMENTE COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIO EM MATERIAL DE TIJOLO INTERTRAVADO.
Autor: Tarciana Almeida Melo
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA CORONEL TIBURCIO JUNTAMENTE COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIO EM MATERIAL DE TIJOLO INTERTRAVADO.
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SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA DE CARÁTER PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS NOSSAS PRAÇAS E BAIRROS DA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Tarciana Almeida Melo
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA DE CARÁTER PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS NOSSAS PRAÇAS E BAIRROS DA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.
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