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SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2021

Informações da sessão
Data: 17/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 17 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
LEITURA DA ATA Nº 0004/2021 17/03/2021

  • LEITURA DA 4º (QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0004/2021 17/03/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Pereira Jorge

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REQUERIMENTO Nº 0005/2021 17/03/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Pereira Jorge

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REQUERIMENTO Nº 0006/2021 17/03/2021

  • O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0007/2021 17/03/2021

  • O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

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REQUERIMENTO Nº 0007/2021 17/03/2021

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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REQUERIMENTO Nº 0008/2021 17/03/2021

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0008/2021 17/03/2021

  • O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0009/2021 17/03/2021

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0009/2021 17/03/2021

  • O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLEN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

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EMENDA Nº 001/2021 16/03/2021

  • EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, MODIFICA O ARTIGO 6º, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º E ACRESCEN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

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REQUERIMENTO Nº 0010/2021 17/03/2021

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0011/2021 17/03/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0012/2021 17/03/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0013/2021 17/03/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0016/2021 17/03/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0017/2021 17/03/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2021 16/03/2021

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MULTIMÍDIA AOS DOCENTES ATUANTES COM OS DISCENTES DE FORMA REMOTA DA REDE PÚBLICA DO MUNI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2021 17/03/2021

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT MULTIMÍDIAS COMO TAMBÉM UMA AJUDA DE CUSTEIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNIC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2021 16/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA COBRANÇA DE TARIFA PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL EM FRENTE ÁS FARMÁCIAS E AGENCIAS B ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2021 17/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RODOVIA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR FRANCISCO DAS CHA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Nunes de Farias

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REQUERIMENTO Nº 0003/2021 10/03/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0004/2021 09/03/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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REQUERIMENTO Nº 0005/2021 09/03/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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REQUERIMENTO Nº 0006/2021 09/03/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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REQUERIMENTO Nº 0008/2021 08/03/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0009/2021 09/03/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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EMENDA Nº 001/2021 16/03/2021

  • EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, MODIFICA O ARTIGO 6º, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º E ACRESCEN ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

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REQUERIMENTO Nº 0010/2021 08/03/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0010/2021 10/03/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0011/2021 10/03/2021

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0011/2021 10/03/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0012/2021 10/03/2021

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0012/2021 10/03/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0013/2021 10/03/2021

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0014/2021 10/03/2021

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0015/2021 10/03/2021

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2021 10/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2021 25/02/2021

  • INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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  • Presidente Agnes Gonçalves
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