LEITURA DA 3º (TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PRAÇA LAMOLE DO DISTRITO DE INHUÇU COM INSTALAÇÃO DE PARQUE DE BRINQUEDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃONO PARQUE TABAJARA, LIXEIRAS E QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESSA MESMA LOCALIDADE UMA EQUIPE DE GARIS.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA ENVIADO MAQUINAS PARA CONCERTAR AS ESTRADAS NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO E MULUNDÚ.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO BARRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DEE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS SÍTIOS CARNAUBAL DOS MEDEIROS, FAVEIRA, FAZENDINHA E SÍTIO XIQUE-XIQUE I, O TRECHO CORRESPONDE APROXIMADAMENTE A 5,5 KM DE EXTENSÃO, CONSIDERANDO QUE ESTA REQUISIÇÃO É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL,SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INTERLIGUE A COMUNIDADE DO SÍTIO INHARÉ AO DISTRITO DE BARREIRO. CONSIDERANDO QUE A ESTRADA HORA REQUISITADA É UM ANSEIO ANTIGO DA POPULAÇÃO DESSAS COMUNIDADES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO SÍTIO FAVEIRA. TAL EMPREENDIMENTO REPRESENTA UM ANSEIO DA POPULAÇÃO LOCAL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DRENAGEM DA RUA MONSENHOR CUSTÓDIO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO MIRANDA.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA LADEIRA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESTRADA QUE LIGA AO SÍTIO INHARÉ.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS BÁSICAS COM OS REFERIDOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS NA ÁREA PARA AS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS TODAS NA SEDE DO MUNICÍPIO; 1- UBS DO CENTRO DE SAÚDE; 2- UBS DO CENTRO DE NUTRIÇÃO; 3- UBS DO BAIRRO DO ABC; 4- UBS DO BAIRRO DO RECANTO; 5- UBS DO BAIRRO VILA FRANCO E 6- UBS BENEDITO MENDES DE SOUSA NO BAIRRO CHORA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO SÍTIO BARRA, TENDO COMO REFERÊNCIA, A ESTRADA SAINDO DA ESCOLA MUNICIPAL ATÉ A IGREJA CATÓLICA.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DO SÍTIO SALGADO II, EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO I, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA A IGREJA DA SAGRADA FAMÍLIA E O CAMPO DE FUTEBOL.

VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO COCALZINHO II, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO GONÇAL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

CONCEDE MORATÓRIA NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO SALGADO II.

SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTOS REIS.

SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA PEDRA DE COCO I.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO BALANÇAS, PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DA SENHORA AMPARO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES JUNTO Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SE EXISTE UM PLANO DE ESTOQUE DE OXIGÊNIO, PARA ABASTECIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, HOSPITAL DE CAMPANHA, UBS'S, UPA E PARA PACIENTES QUE FAZEM USO EM DOMICÍLIO.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- COTRAN, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

CONCEDE MORATÓRIA NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.