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SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2021

Informações da sessão
Data: 10/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 10 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
LEITURA DA ATA Nº 0003/2021 10/03/2021

  • LEITURA DA 3º (TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0003/2021 10/03/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0004/2021 09/03/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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REQUERIMENTO Nº 0005/2021 09/03/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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REQUERIMENTO Nº 0006/2021 09/03/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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REQUERIMENTO Nº 0008/2021 08/03/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0009/2021 09/03/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0010/2021 08/03/2021

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0010/2021 10/03/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0011/2021 10/03/2021

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0011/2021 10/03/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0012/2021 10/03/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0012/2021 10/03/2021

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0013/2021 10/03/2021

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0014/2021 10/03/2021

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0015/2021 10/03/2021

  • VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2021 10/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2021 10/03/2021

  • RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á P ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2021 10/03/2021

  • CONCEDE MORATÓRIA NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2021 10/03/2021

  • DECLARO COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE NO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO Nº 0001/2021 03/03/2021

  • SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

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REQUERIMENTO Nº 0002/2021 03/03/2021

  • SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

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REQUERIMENTO Nº 0003/2021 03/03/2021

  • SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

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REQUERIMENTO Nº 0003/2021 03/03/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCENTISSIMO SENHOR PRE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marcos Pereira Jorge

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REQUERIMENTO Nº 0009/2021 03/03/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2021 03/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2021 03/03/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2021 10/03/2021

  • RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á P ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2021 10/03/2021

  • CONCEDE MORATÓRIA NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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