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SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2019

Informações da sessão
Data: 20/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS (SELMA MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AMARILDO GOMES DOS SANTOS (AMARILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA (GUTIERRE COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR (HUDSON JUNIOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LARA SILVA BRANDAO (LARA BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELL DO AMARAL ALMEIDA (DR. MICHELL)

PRESENTE
LEITURA DA ATA Nº 0016/2019 20/11/2019

  • LEITURA DA ATA DA 016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019 20/11/2019

  • "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, COM ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E SUAS EMENDAS MODIFICATIVAS (2º TURNO).

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 046/2019 20/11/2019

  • "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA (SNA) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 047/2019 20/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 048/2019 20/11/2019

  • "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 049/2019 20/11/2019

  • "CRIA E IMPLANTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO BENEDITO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2019 20/11/2019

  • "OFICIALIZA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB), LOCALIZADA NO BAIRRO DO ABC DE EMEB VICENTE GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

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REQUERIMENTO Nº 0010/2019 06/11/2019

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS VICENTE COELHO DE LIMA COM A RUA FRANCISCO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RECANTO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paulo de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0012/2019 06/11/2019

  • SOLICITA UM NUMERO MAIOR DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 040/2019 06/11/2019

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 047/2019 20/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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