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SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2019

Informações da sessão
Data: 06/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS (SELMA MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AMARILDO GOMES DOS SANTOS (AMARILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA (GUTIERRE COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR (HUDSON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LARA SILVA BRANDAO (LARA BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELL DO AMARAL ALMEIDA (DR. MICHELL)

AUSENTE
LEITURA DA ATA Nº 0015/2019 06/11/2019

  • LEITURA DA ATA DA 015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0010/2019 06/11/2019

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS VICENTE COELHO DE LIMA COM A RUA FRANCISCO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, NO BAIRRO RECANTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paulo de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0012/2019 06/11/2019

  • SOLICITA UM NUMERO MAIOR DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 040/2019 06/11/2019

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 041/2019 06/11/2019

  • "OFICIALIZA O NOME DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - CCMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2019 06/11/2019

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2019 06/11/2019

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTÔNIO JALDEMIR LAURIANO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Michell do Amaral Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2019 06/11/2019

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IDELBRANDO XIMENES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2019 06/11/2019

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2019 06/11/2019

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2019 06/11/2019

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PAU D´ARCO/UMBURANA DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2019 06/11/2019

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Nunes de Farias

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REQUERIMENTO Nº 0011/2019 16/10/2019

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DEBATER AS POLITICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2019 16/10/2019

  • "ALTERA A LEI N° 706/2010 - PCCR-MAG/EB DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 041/2019 06/11/2019

  • "OFICIALIZA O NOME DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - CCMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2019 16/10/2019

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2019 06/11/2019

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2019 06/11/2019

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTÔNIO JALDEMIR LAURIANO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Michell do Amaral Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2019 06/11/2019

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IDELBRANDO XIMENES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2019 06/11/2019

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2019 06/11/2019

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Rômulo Gonçalves Gurgel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2019 06/11/2019

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PAU D´ARCO/UMBURANA DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Favorável

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2019 06/11/2019

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Francisca Nunes de Farias

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