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SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2019

Informações da sessão
Data: 16/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2019 À 31/12/2019) DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS (SELMA MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AMARILDO GOMES DOS SANTOS (AMARILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GUTIERRE DAMASCENO COSTA (GUTIERRE COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR (HUDSON JUNIOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LARA SILVA BRANDAO (LARA BRANDÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELL DO AMARAL ALMEIDA (DR. MICHELL)

PRESENTE
LEITURA DA ATA Nº 0014/2019 16/10/2019

  • LEITURA DA ATA DA 014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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EMENDA Nº 001/2019 16/10/2019

  • MODIFIQUE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º "CAPUT" DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, INCLUINDO O SECRETÁRIO ESCOLAR EM NOVO ENQUADRAMENTO, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR NESTES TERMOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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REQUERIMENTO Nº 0011/2019 16/10/2019

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA DEBATER AS POLITICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2019 16/10/2019

  • "ALTERA A LEI N° 706/2010 - PCCR-MAG/EB DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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MOÇÕES Nº 001/2019 16/10/2019

  • MOCÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO DR. BUENO DO AMARAL BANHOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, QUE NOS DEIXOU EM 06 DE OUTUBRO DE 2019.

Situação: Em Tramitação

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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MOÇÕES Nº 001/2019 16/10/2019

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SILVIA MARIA GONÇALVES GURGEL, QUE NOS DEIXOU EM 03 DE OUTUBRO DE 2019.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2019 16/10/2019

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. VALFRIDO CAVALCANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Hudson Brandao Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2019 16/10/2019

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NEUDO BENJAMIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2019 16/10/2019

  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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REQUERIMENTO Nº 0007/2019 02/10/2019

  • SOLICITA UM QUEBRA MOLAS NO SÍTIO JUSSARA ANTES DO COLÉGIO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. MARTA.

Situação: Favorável

Autor: Marcos Pereira Jorge

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REQUERIMENTO Nº 0007/2019 02/10/2019

  • SOLICITA UMA REFORMA NA EMEB CENTRO COMUNITÁRIO DE APRENDIZAGEM RURAL NA LOCALIDADE DE INHUÇU.

Situação: Favorável

Autor: Francisca Nunes de Farias

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REQUERIMENTO Nº 0007/2019 02/10/2019

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA PRAÇA DE SÃO FRANCISCO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paulo de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0008/2019 02/10/2019

  • SOLICITA UM ASFALTO QUE LIGA A ESTRADA A PARTIR DOS DOIS IRMÃOS ATÉ A LAGOINHA.

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paulo de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0009/2019 02/10/2019

  • SOLICITA ASFALTO NOS BAIRROS MONSELHOR OTALÍCIO, CORRENTE, ABC E PARQUE TABAJARA.

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paulo de Oliveira

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EMENDA Nº 001/2019 16/10/2019

  • MODIFIQUE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º "CAPUT" DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, INCLUINDO O SECRETÁRIO ESCOLAR EM NOVO ENQUADRAMENTO, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR NESTES TERMOS.

Situação: Favorável

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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REQUERIMENTO Nº 0010/2019 02/10/2019

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA COM URGÊNCIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CORGUINHO.

Situação: Favorável

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2019 18/09/2019

  • "ALTERA A LEI Nº 1043/2016 _ PCCR _ PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÀREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Gadyel Gonçalves

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MOÇÕES Nº 001/2019 16/10/2019

  • MOCÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO DR. BUENO DO AMARAL BANHOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, QUE NOS DEIXOU EM 06 DE OUTUBRO DE 2019.

Situação: Favorável

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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MOÇÕES Nº 001/2019 16/10/2019

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SILVIA MARIA GONÇALVES GURGEL, QUE NOS DEIXOU EM 03 DE OUTUBRO DE 2019.

Situação: Favorável

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2019 02/10/2019

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ LUIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Alexandre Coelho Serpa de Paula

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2019 02/10/2019

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. HELAYNE CLÁUDIA ARAÚJO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2019 02/10/2019

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paulo de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2019 02/10/2019

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALEXSANDRO AGUIAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Marcos Pereira Jorge

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2019 02/10/2019

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO DIASSIS DALTRO BARRETO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Francisca Nunes de Farias

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2019 02/10/2019

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR.FRANCISCO AZEVEDO BELARMIRO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Francisco Gutierre Damasceno Costa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2019 02/10/2019

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ROSANIO LOPES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Amarildo Gomes dos Santos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2019 02/10/2019

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. GERALDO FERREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Lara Silva Brandão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2019 16/10/2019

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. VALFRIDO CAVALCANTE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Jose Hudson Brandao Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2019 16/10/2019

  • "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NEUDO BENJAMIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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