LEITURA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA VILA SOARES, LOCALIZADA ATRÁS DA E.M.E.B DEPUTADO LOURIVAL BANHOS (NNO SÍTIO SANTOS REIS.)

SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CORGUINHO, PRÓXIMO Á IGREJA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE JUSSARA DOS VINUTOS, JUSSARA DOS PEDRO E CORGUINHO, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA PRAÇA DO SÍTIO CRUZ DE RAIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO MURICITUBA 2, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ANGELIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE INHUÇU, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIICA DA RUA ANTÔNIO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADO ÁA FARMACIA PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS NO SÍTIO CORGUINHO.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO, MOVIMENTAÇAO, APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS E TROCA DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE CAI NA' ÁGUA E NO ANGELIM.

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL " CUIDANDO DO CUIDADOR ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, ESTABELECE REQUESITOS, ATRIBUIÇÕES, JORNADAS DE TRABALHO E VENCIMENTOS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."