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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2024

Informações da sessão
Data: 15/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR (HUDSON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
LEITURA DA ATA Nº 0009/2024 15/05/2024

  • LEITURA DA 09° (NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2024.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0003/2024 15/05/2024

  • SOLICITA QUE SEJA CONTRUÍDO UMA NOVA PRAÇA NO LOCAL DA ESCOLA RAIMUNDO CARVALHO DE LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE INHUÇ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Nunes de Farias

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REQUERIMENTO Nº 0003/2024 15/05/2024

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAPIVARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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REQUERIMENTO Nº 0006/2024 15/05/2024

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO VICENTE GONÇALVES DE PAULA, NO BAIRRO DO CASTELO, EM NO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0020/2024 15/05/2024

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0021/2024 15/05/2024

  • SOLICITA QUE A EMPRESA PRÁXIS DE SERVIÇO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EXEMPLO: COLCHÃO CASCA DE OVO, PNEUMÁ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2024 15/05/2024

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1395/2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2024 15/05/2024

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.121/2017, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2024 15/05/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N° 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Martins de Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0001/2024 08/05/2024

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS COMUNS HOJE EXISTENTES, POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA CICERO MARQUE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Jose Hudson Brandao Junior

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REQUERIMENTO Nº 0003/2024 08/05/2024

  • SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ PARA OS FEIRANTES QUE TRABALHAM NO COMÉRCIO DE FLO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0003/2024 08/05/2024

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DENOMINADO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO

Situação: Favorável

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

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REQUERIMENTO Nº 0003/2024 08/05/2024

  • SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA(CALÇAMENTO), EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NA CARN ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0004/2024 08/05/2024

  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO ANGELIM, DISTRITO DE INHUÇU.

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0005/2024 08/05/2024

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA PROGRAMAÇÃO OU PLANO DE TRABALHO PARA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSO M ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0014/2024 08/05/2024

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM SEMÁFARO NA AVENIDA JULIO FILIZOLA, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO ABC ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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REQUERIMENTO Nº 0015/2024 08/05/2024

  • SOLICITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NAS LOCALIDADES DE LAGOA E JACARANDÁ.

Situação: Favorável

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2024 08/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO (PMMA)

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2024 10/04/2024

  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E D ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2024 08/05/2024

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2024 08/05/2024

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2024 08/05/2024

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1382/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2024 15/05/2024

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1395/2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2024 08/05/2024

  • EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2024 08/05/2024

  • EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2024 08/05/2024

  • EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Davila Celina Araujo Soares Pontes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2024 08/05/2024

  • EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2024 08/05/2024

  • EMENDA INVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

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  • Presidente Agnes Gonçalves
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