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SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2023

Informações da sessão
Data: 18/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA (ANTÔNIO DO SINDICATO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR (HUDSON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO REJANE DE SOUZA (REJANE BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
LEITURA DA ATA Nº 0025/2023 18/10/2023

  • LEITURA DA 25° (VIGESSIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0005/2023 18/10/2023

  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA ESCOLA NA LOCALIDADE DA PEDRA DE COCO I, COM NO MÍNIMO 10 SALAS DE AULA, PARA ABRA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

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REQUERIMENTO Nº 0057/2023 18/10/2023

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA EM TORNO DA PRAÇA E IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0058/2023 18/10/2023

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NA AVENIDA TABAJARA, PRÓXIMO A LOJA ANNY MODAS, POIS TEM UMA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0059/2023 18/10/2023

  • SOLICITA QUE SEJA REALIZADO EXAMES GESTACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM CONVÊNIO COM CLÍNI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 061/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. ANITA SARAIVA DORNELLES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Nunes de Farias

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. YANDRA CARLA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 063/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. ANTONIA GARDÊNIA GOMES BEZERRA BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 064/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR.THIAGO CHILTON DE ALCÂNTARA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. EURIDES RODRIGUES PERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 066/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Hudson Brandao Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 067/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PE. MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 068/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. CÍCERO IRENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ferreira Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 069/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 070/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. TOMAZ ANTÔNIO BRANDÃO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 071/2023 18/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MIRANDINHAS DE ANTONIO ALVES DE ABREU "ZARÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 072/2023 18/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BAIRRO MIRANDINHAS PARA BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 073/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. PAULO RICARDO DAS NEVES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Martins de Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 074/2023 18/10/2023

  • DISPÕE SOBRE O USO DO COLAR OU CORDÃO GIRASSOL, COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS CO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 075/2023 18/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA ARENINHA QUE SERÁ LOCALIZADA NO COMPLEXO DOM PEDRO NO BAIRRO DO AÇUDE, DE ARENINHA JOSÉ F ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

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REQUERIMENTO Nº 0001/2023 11/10/2023

  • QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO AO CAMPO CENTRAL DO DISTRITO BARREIRO ATÉ A CASA DA SRA. LÚCI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Rejane de Souza e Jose Hudson Brandao Junior

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REQUERIMENTO Nº 0002/2023 11/10/2023

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA DRENAGEM NO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO QUE VAI PARA A ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisca Nunes de Farias

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REQUERIMENTO Nº 0004/2023 11/10/2023

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO VILA FRANCO POR LUMINÁRIAS DE LED.

Situação: Favorável

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

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REQUERIMENTO Nº 0006/2023 11/10/2023

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO ARABÊ INICIANDO NA PONTE DA AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Alexandre Coelho Serpa de Paula

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REQUERIMENTO Nº 0009/2023 11/10/2023

  • SOLICITA QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIAS NO SÍTIO JUSSARA DOS VINUTOS NAS PROXIMIDADES DA CASA DO CARLOS LIMA E OUTRA PRÓX ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Antonio Ferreira Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0014/2023 11/10/2023

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA A PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA DE SANTO EXP ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0015/2023 11/10/2023

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0054/2023 11/10/2023

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL ALARGAMENTO, ROÇAGEM E REP ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0055/2023 11/10/2023

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A EQUIPE RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DO A ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0056/2023 11/10/2023

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO INTERNA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2023 11/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO NAS ASSOCIAÇÕES, DA OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Antonio Ferreira Oliveira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 056/2023 11/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA, AFETANDO PARA ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 057/2023 11/10/2023

  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 058/2023 11/10/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.390/2023, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 059/2023 11/10/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 060/2023 11/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO SÍTIO CHAPADA II, DE PRAÇA GONÇALA BARROSO DE SOUZA E DÁ ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Antonio Ferreira Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 061/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. ANITA SARAIVA DORNELLES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisca Nunes de Farias

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. YANDRA CARLA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 063/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. ANTONIA GARDÊNIA GOMES BEZERRA BESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 064/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR.THIAGO CHILTON DE ALCÂNTARA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. EURIDES RODRIGUES PERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 066/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Jose Hudson Brandao Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 067/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO PE. MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 068/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. CÍCERO IRENO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Ferreira Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 069/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 070/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. TOMAZ ANTÔNIO BRANDÃO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 073/2023 18/10/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE O SR. PAULO RICARDO DAS NEVES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Alex Martins de Medeiros

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