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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2023

Informações da sessão
Data: 12/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 12 DE ABRIL DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
LEITURA DA ATA Nº 0008/2023 12/04/2023

  • LEITURA DA 8° (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0002/2023 12/04/2023

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO O ROÇO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A VILA DA MURICITUBA, INICIANDO NO FI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0019/2023 12/04/2023

  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA COM URGÊNCIA, UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II, BEM COMO A SINALIZAÇÃ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0020/2023 12/04/2023

  • SOLICITA QUE SEJAM ADQUIRIDAS IMPRESSORAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM RECEBER SE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0021/2023 12/04/2023

  • SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA COM URGÊNCIA, PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, BEM COMO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2023 12/04/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1270/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2023 12/04/2023

  • EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2023 12/04/2023

  • ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO M ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0001/2023 05/04/2023

  • SOLICITA QUE SEJA CONCLUIDO O RESTANTE DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO ANGELIM, INICIANDO NA CASA DA SRA. ANGÉLIC ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0017/2023 05/04/2023

  • SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO FARDAMENTOS ANUAL PARA OS AGENTES PATRIMONIAIS.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0018/2023 05/04/2023

  • SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO COM URGÊNCIA UM AGENTE PATRIMONIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2023 05/04/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 026/2023 05/04/2023

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2023 05/04/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2023 05/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA NO BAIRRO SERRA VILLE, DE LUIS MARCELO DE CARVALHO “MAR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Alexandre Coelho Serpa de Paula

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2023 12/04/2023

  • EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Agnes Gonçalves
  • CNPJ: 07.347.859/0001-10
  • Residencial Aeroporto , S/N - Aeroporto, 62.370--00
  • de Segunda A Sexta das 08:00hs às 12:00hrs - Tarde das 14hs às 17hs
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