SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2023

Informações da sessão
Data: 08/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

AUSENTE

  • LEITURA DA 01º ( PRIMEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A LOCALIDADE DOS DOIS IRMÃOS AO SITIO PAU D'ARCO I NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

  • SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE SOBRAL PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marculino Franco Rodrigues e Francisco Jonas Gomes da Silva

  • SOLICITA QUE CELEBRE CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO PARA O REGISTRO DE NASCIMENTO DOS BEBÊS RECÉM-NASCIDOS, NO PRÓPRIO HOSPITAL MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DO SITIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS RUAS E ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DA CARNAÚBA II (NOS ARREDORES DA NOVA ARENINHA), BEM COMO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DA CHAPADA I (NOS ARREDORES DA IGREJA E ACESOS VIZINHOS) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

  • SOLICITA DA EMPRESAS RESPONSÁVEIS A SINALIZAÇÃO VIÁRIA URGENTE E ROÇAGEM NO CRUZAMENTO DO SITIO PIMENTEIRA I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO PAU D'ARCO

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADA UM TOLDO NA ENTRADA COM A LATERAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, PARA ABRIGAR OS USUÁRIOS DO SUS QUE FICAM NA FILA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO LADO DE FORA DA SUPRACITADA FARMÁCIA, ESTES FICAS EXPOSTOS AO TEMPO NO SOL E ATÉ MESMO NA CHUVA Á ESPERA DO ATENDIMENTO.

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

  • O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE, NAS COMUNIDADES MURICITUBA 1 E 2.

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO INSTITUTO PRÁXIS UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. VALE RESSALTAR QUE ATUALMENTE A MAIORIA DAS CONSULTAS SÃO PARA GESTANTES. O DIAGNÓSTICO POR IMAGEM,LEVA AO MELHOR TRATAMENTO POSSÍVEL.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE PROVIDENCIAR JUNTO A INFRAESTRUTURA E CAGECE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DAVID OTTON BASTOS, QUE HÁ MESES ESTÁ A CÉU ABERTO.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIMENTEIRA II, PONTO DE REFERÊNCIA, CEMITÉRIO PARQUE SÃO PAULO.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

  • EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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