LEITURA DA 25º ( VIGÉSIMA QUINTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMWNTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA VILA DOS COSTAS, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADO UM CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO PAU D' ARCO II, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE VAQUEJADA, POSTO DE SAÚDE E DIVERSAS CASAS PRÓXIMO A ESTRADA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ABÍLIO FURTADO, BAIRRO DO CRUZEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE PSA PARA HOMENS COM IDADE APARTIR DE 40 ANOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BAIXA GRANDE QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL, SEGUINDO ATÉ A SENHORA LENA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO PIRAGUARA, PONTO DE REFERÊNCIA ENTRADA DO ENGENHO DO SR. JOÃO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. EDSON, REALIZAÇÃO DESTA OBRA SE FAZ NECESSÁRIO PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1343/2022, QUE INSTITUE O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO- CE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

INSTITUI E REGULAMENTA A MODALIDADE DE SESSÕES, REUNIÕES E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, COM O USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCOFERÊNCIA E PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, DE MANEIRA A GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA Á PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS.