SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2022

Informações da sessão
Data: 19/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA (ALEXANDRE COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR (HAROLDO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

  • LEITURA DA 23º ( VIGÉSIMA TERCEIRA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COLOCADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO SISTEMA SISAR PARA AS LOCALIDADES DOS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO, PAU D'ARCO II ATÉ A UMBURANA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA SIMONE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA PATRÍCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO ACESSO DA CE 187 AOS SÍTIOS MUNDO NOVO, BARRIGAS, E BOA VISTA. TRECHO DA CE 187 ATÉ A ANTIGA FAZENDA CHAPARRAL (CERCA DE 600 METROS). PONTO DE REFERÊNCIA: SENTIDO SÃO BENEDITO A IBIAPINA, ENTRADA Á ESQUERDA DEPOIS DO ENGENHO DO SR. JOSÉ SOARES, ESTRADA CONHECIDA COMO ENTRADA PARA A ANTIGA FAZENDA CHAPARRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS BAIRROS DO CORRENTE, MONSENHOR OTALÍCIO E TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS AO LADO DA IGREJA, NO SÍTIO DO MEIO DO TOPE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE DE FORMA URGENTE SEJA FEITO A REFORMA DA VILA OLÍMPICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE DE FORMA URGENTE A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS NOS SÍTIOS, BOM JESUS DOS SIMÃO, BOM JESUS DOS MESQUITAS, SÃO MIGUEL, PICADAS, CAJUEIRO, SÍTIO DO MEIO DO TOPE, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, SÃO VICENTE, VILA GOMES E MUNDO NOVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA AVENIDA TABAJARA EM FRENTE AO POSTO AVENIDA. É DEVER DO MUNICÍPIO ZELAR PELAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO ORDENAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS CEMETÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. A FALTA DE MANUTENÇÃO PODE CAUSAR NAS PESSOAS A SENSAÇÃO DE ABANDONO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO OS REPAROS COM URGÊNCIA DOS PASSEIOS DA AVENIDA FRANCISCO JÚLIO FILIZOLA. VISTO QUE É UM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EXCLUSIVO DE PEDESTRES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO PEDRA DE COCO II. VALE RESSALTAR QUE PRÓXIMO TAMBÉM FUNCIONA UM PSF.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM URGÊNCIA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PIMENTEIRA II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFRENTE A MULTAS DE TRÂNDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Nunes de Farias

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. EGLAN AGUIAR PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Martins Medeiros

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. DAMIANA HELLEN ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexandre Coelho Serpa de Paula

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LIDIANE MARCELE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FLÁVIA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. TIMÓTEO MOURA FRANKLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA MARLEUSA MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marculino Franco Rodrigues

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ELIAS SOUZA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

  • FICA OFICIALIZADA AS RUAS DO BAIRRO GREEVILLE CONFORME CROQUI E DECLARAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexandre Coelho Serpa de Paula

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

Situação: Favorável

Autor: Francisca Nunes de Farias

  • O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO BAIRRO MIRANDINHA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "CASAS POPULARES".

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

  • O VEREADOR PAULO HENRIQUE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "CASAS POPULARES ".

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 11 KITS ESCOLARES E TABLETS PARA OS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE ARTES EDUCAÇÃO E CULTURA (NAEC), NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA COMPRADO COMPRESSOR DE AR, PARA LIMPEZA DE POÇOS PROFUNDOS, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERÃO BENEFICIADOS AGRICULTORES, ASSOCIAÇÕES E TODOS OS POÇOS EXISTENTES QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITA UMA COMPRA DE 01 RETROESCAVADEIRA, 01 CAÇAMBA E 01 MOTONIVELADORA, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE AGRICULTORES, MANTER AS PROPRIEDADES EM BOAS CONDIÇÕES, ABRIR ESTRADAS AFIM DE FACILITAR A ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisca Nunes de Farias

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. EGLAN AGUIAR PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Alex Martins Medeiros

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. DAMIANA HELLEN ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Alexandre Coelho Serpa de Paula

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LIDIANE MARCELE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FLÁVIA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. TIMÓTEO MOURA FRANKLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA MARLEUSA MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ELIAS SOUZA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Haroldo Celso Maciel Junior

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