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SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2021

Informações da sessão
Data: 20/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO (01/07/2021 À 31/12/2021) DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO REJANE DE SOUZA (REJANE BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS (SELMA MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NUNES DE FARIAS (DONA DIASSIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX MARTINS DE MEDEIROS (ALEX DO BIDÁ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
LEITURA DA ATA Nº 0024/2021 20/10/2021

  • LEITURA DA 24°( VIGÉSIMA QUARTA ) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0008/2021 20/10/2021

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. S ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Nunes de Farias

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REQUERIMENTO Nº 0013/2021 20/10/2021

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0017/2021 20/10/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEIT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0018/2021 20/10/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEIT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0019/2021 20/10/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEIT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 0036/2021 20/10/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIG ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0061/2021 20/10/2021

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. S ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0062/2021 20/10/2021

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. S ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2021 13/10/2021

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 745/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 053/2021 20/10/2021

  • ESTABELECE OS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE ANIV ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IVANILSON AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DE OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Nunes de Farias

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MARCONDES SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LUCINEDIA LOPES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. HELENO MÁRCIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 046/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FABIANA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO ROMAIDIO PINHEIRO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Rejane de Souza

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. EVERSON DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Martins Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ CESAR CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NILTON CARNEIRO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 052/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENDE A SR. SAMARA ALBUQUERQUE RUFINO LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0005/2021 13/10/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Alex Martins Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0006/2021 13/10/2021

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Alex Martins Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0035/2021 13/10/2021

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOCILITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGN ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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REQUERIMENTO Nº 0035/2021 13/10/2021

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER O EXMO. SR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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REQUERIMENTO Nº 0059/2021 13/10/2021

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. S ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 0060/2021 13/10/2021

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. S ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 036/2021 29/09/2021

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2021 13/10/2021

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 745/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 039/2021 13/10/2021

  • DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA E FORNECIMENTO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IVANILSON AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DE OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisca Nunes de Farias

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MARCONDES SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Lucielma Rodrigues de Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LUCINEDIA LOPES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. HELENO MÁRCIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 046/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FABIANA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO ROMAIDIO PINHEIRO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Rejane de Souza

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. EVERSON DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Alex Martins Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Marculino Franco Rodrigues

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ CESAR CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NILTON CARNEIRO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Reges Alves de Brito

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 052/2021 20/10/2021

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENDE A SR. SAMARA ALBUQUERQUE RUFINO LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Agnes Gonçalves
  • CNPJ: 07.347.859/0001-10
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