SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2021

Informações da sessão
Data: 23/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 23 DE JUNHO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA (JUCIANE TEIXEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA (DAS CHAGAS)

PRESENTE

SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA (JONAS DO INHUÇU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO (SAMYA BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMULO GONÇALVES GURGEL (DR. RÔMULO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO REJANE DE SOUZA (REJANE BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCULINO FRANCO RODRIGUES (MARCULINO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS PEREIRA JORGE (MARCOS JORGE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS (SELMA MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO (REGES BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVILA CELINA ARAUJO SOARES PONTES (DÁVILA PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS (ANDREIA MELO)

PRESENTE

  • LEITURA DA 14°( DECIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2021.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS, BEM COMO A COLETA DE EXAMES NA UBS DO DISTRITO DO BARREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Rejane de Souza

  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO CENTRO DE MARCAÇÃO DE EXAMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros e Marculino Franco Rodrigues

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DE TODO ENTORNO DA PRAÇA E DA IGREJA DO DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A RUA QUE DAR ACESSO AS MESMAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Rejane de Souza

  • A VEREADORA FRANCISCA NUNES FARIAS, INTEGRANTE DA BANCADA DO PDT COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O QUE SEGUE: SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES PELO PERÍODO DE AÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME ARTIGO 244, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, APARTIR DA DATA DA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Nunes de Farias

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ULTRASSOM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO INHUÇU E QUE DISPONIBILIZE DE PROFISSIONAIS PARA FAZER A COLETA DE EXAMES NA PRÓPRIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO INHUÇU PARA TRAZER PARA A CENTRAL DE SÃO BENEDITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Nunes de Farias

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Nunes de Farias

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: ESTIVA E MURICITUBA I E II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

  • O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE CADASTRAMENTO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO DISTRITO DO INHUÇU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DAS VAGAS OFERTADAS PELA POLICLINICA, NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: UROLOGISTA, NEUROLOGISTA, ORTOPEDISTA E ENDOCRINOLOGISTA. PEÇO TAMBÉM O AUMENTO DAS VAGAS PARA PROCEDIMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA E ENDOSCOPIA. ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTA, PNEUMOLOGISTA E RADIOLOGISTA PARA QUE POSSA REALISAR AS BIOPSIAS DE PRÓSTATA E TIREIODE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PORTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTENTEIRAS I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS, BEM COMO A COLETA DE EXAMES NA UBS DO DISTRITO DO BARREIRO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Rejane de Souza

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DE TODO ENTORNO DA PRAÇA E DA IGREJA DO DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A RUA QUE DAR ACESSO AS MESMAS.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Rejane de Souza

  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO CENTRO DE MARCAÇÃO DE EXAMES.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros e Marculino Franco Rodrigues

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, SOLICITO MÉDICO OBSTRETA PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER E ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DE PRÉ NATAL DE RISCO NO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

  • A VEREADORA FRANCISCA NUNES FARIAS, INTEGRANTE DA BANCADA DO PDT COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O QUE SEGUE: SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES PELO PERÍODO DE AÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME ARTIGO 244, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, APARTIR DA DATA DA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO.

Situação: Favorável

Autor: Francisca Nunes de Farias

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ULTRASSOM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO INHUÇU E QUE DISPONIBILIZE DE PROFISSIONAIS PARA FAZER A COLETA DE EXAMES NA PRÓPRIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO INHUÇU PARA TRAZER PARA A CENTRAL DE SÃO BENEDITO.

Situação: Favorável

Autor: Francisca Nunes de Farias

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE TABLET'S PARA ALUNOS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO.

Situação: Favorável

Autor: Francisca Nunes de Farias

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, O ESTUDO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA VIABILIZAR VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SÃO BENEDITO, COMO TAMBÉM OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SÃO BENEDITO, COMO TAMBÉM OS FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: ESTIVA E MURICITUBA I E II.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Jonas Gomes da Silva

  • O VEREADOR PAULO HENRIQUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE CADASTRAMENTO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO DISTRITO DO INHUÇU.

Situação: Favorável

Autor: Paulo Henrique Rodrigues de Souza

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO MUNDO NOVO E MULUNGU.

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE INGAZEIRA.

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO MESMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE SEJA FEITO A MODERNIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO BOA VISTA QUE FICA PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO TERTO.

Situação: Favorável

Autor: Dávila Celina Araújo Soares Pontes

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A COLETA DE LIXO SE ESTENDA ATÉ A LOCALIDADE PEDRA DE COCO I SENTIDO CAMPO DE POUSO.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO DA ESTRADA DO SÍTIO PIMENTEIRAS II.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O AUMENTO DAS VAGAS OFERTADAS PELA POLICLINICA, NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: UROLOGISTA, NEUROLOGISTA, ORTOPEDISTA E ENDOCRINOLOGISTA. PEÇO TAMBÉM O AUMENTO DAS VAGAS PARA PROCEDIMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA E ENDOSCOPIA. ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTA, PNEUMOLOGISTA E RADIOLOGISTA PARA QUE POSSA REALISAR AS BIOPSIAS DE PRÓSTATA E TIREIODE.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PORTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DOS GABRIEL LOCALIZADO NO SÍTIO PIMENTENTEIRAS I.

Situação: Favorável

Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros

  • INCLUI OS BANCÁRIOS E VIGILANTES QUE ATUAM NA SEGURANÇA PRIVADA DOS BANCOS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS, NA FASE 1 DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS, NA FASE 1 DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel

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