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Informações atualizadas em: 15/10/2025 - 12:02:03
NOMEAÇÃO: 06/2022 - ANTONIA JANAINA RODRIGUES VIEIRA 01/02/2022

  • NOMEAR A SENHORA ANTONIA JANAINA RODRIGUES VIEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 017.052.363-24, PARA O CARGO DE OUVIDOR.

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NOMEAÇÃO: 05/2022 - JOAO FERREIRA FREIRE 01/02/2022

  • NOMEAR O SENHOR JOÃO FERREIRA FREIRE, INSCRITO NO CPF Nº 186.420.203-34, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

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EXONERAÇÃO: 04/2022 - JOAO FERREIRA FREIRE 31/01/2022

  • EXONERAR O SENHOR JOÃO FERREIRA, INSCRITO NO CPF Nº 186.420.203-34, DO CARGO DE OUVIDOR.

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NOMEAÇÃO: 02/2022 - COLETIVA 03/01/2022

  • NOMEAR O PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

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NOMEAÇÃO: 01/2022 - COLETIVA 03/01/2022

  • NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

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DIÁRIA: 43/2021 - JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA 29/11/2021

  • 1° ENCONTRO ESTADUAL DE MULHERES NA POLITICA A SER REALIZADO PELA PROCURADORIA DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA.

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SUSPENSÃO DE ATIVIDADES: 42/2021 - COLETIVA 27/10/2021

  • REVOGAR AS PORTARIAS DE Nº 037/2021, 38/2021, 39/2021, 040/2021 E 041/2021 EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO PRÉVIO DO CURSO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO COM ENFOQUE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES ( LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021).

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DIÁRIA: 41/2021 - JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA 18/10/2021

  • CONSENTIMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA VIAGEM AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO COM ENFOQUE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI LICITAÇÕES ( LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021).

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DIÁRIA: 40/2021 - KARLENE ALMEIDA MELO 18/10/2021

  • CONSENTIMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA VIAGEM AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO COM ENFOQUE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI LICITAÇÕES ( LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021).

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DIÁRIA: 39/2021 - JOAO FERREIRA FREIRE 18/10/2021

  • CONSENTIMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA VIAGEM AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO COM ENFOQUE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI LICITAÇÕES ( LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021).

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DIÁRIA: 38/2021 - FLAVIA FERREIRA DA SILVA 18/10/2021

  • CONSENTIMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA VIAGEM AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO COM ENFOQUE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI LICITAÇÕES ( LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021).

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DIÁRIA: 37/2021 - PAULO VICTOR DE ARAUJO JORGE 18/10/2021

  • CONSENTIMENTO DE 02 ( DUAS) DIÁRIAS PARA VIAGEM AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO COM ENFOQUE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI LICITAÇÕES ( LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021).

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NOMEAÇÃO: 36/2021 - ANTONIA ROGERIA NUNES ALVES 01/10/2021

  • NOMEAR A SENHORA ANTONIA ROGERIA NUNES ALVES, INSCRITA NO CPF Nº 974.222.903-15, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

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DIÁRIA: 35/2021 - JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA 20/09/2021

  • CONSENTIMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SALAVADOR/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E FÓRUM NACIONAL DA MULHER PARLAMENTAR.

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DIÁRIA: 34/2021 - ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS 20/09/2021

  • CONSENTIMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SALAVADOR/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E FÓRUM NACIONAL DA MULHER PARLAMENTAR.

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DIÁRIA: 33/2021 - SAMYA BORGES DE MELO BRANDÃO 20/09/2021

  • CONSENTIMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SALAVADOR/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E FÓRUM NACIONAL DA MULHER PARLAMENTAR.

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DIÁRIA: 32/2021 - LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS 20/09/2021

  • CONSENTIMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS PARA VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SALAVADOR/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E FÓRUM NACIONAL DA MULHER PARLAMENTAR.

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NOMEAÇÃO: 31/2021 - NEUDO BENJAMIM GOMES 01/09/2021

  • NOMEAR O SENHOR NEUDO BENJAMIN GOMES, INSCRITO NO CPF Nº 545.246.873-00, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

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EXONERAÇÃO: 030/2021 - LEA ALVES DOS SANTOS 31/08/2021

  • EXONERAR A SENHORA LEA ALVES DOS SANTOS, INSCRITA NO CPF N° 056.947.533-30, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

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EXONERAÇÃO: 029/2021 - CLEIDE MARIA BRITO DE SOUSA 31/08/2021

  • EXONERAR A SENHORA CLEIDE MARIA BRITO DE SOUSA, INSCRITA NO CPF N° 485.777.233-72. DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

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EXTINÇÃO DE MANDATO DO CARGO DE VEREADOR: 028/2021 16/08/2021

  • DECLARA EXTINTO O MANDATO DO SENHOR MARCOS PEREIRA JORGE, INSCRITO NO CPF N° 267.709.463-00, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DE 14 DE AGOSTO DE 2021. CONFORME PRECEITUA O ART.248 INCISO I.

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NOMEAÇÃO: 027/2021 - COLETIVA 04/08/2021

  • NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,COMISSÃO DE AGRICULTURA,RECURSOS HÍDRICOS,OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES.

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LICENÇA DO MANDATO: 026/2021 - MARCOS PEREIRA JORGE 04/08/2021

  • CONCEDER LICENÇA DO MANDATO AO SR. MARCOS PEREIRA JORGE INSCRITO NO CPF DE N° 267.709.463-00, EM VIRTUDE DO TRATAMENTO DE DOENÇA.

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DIÁRIA: 025/2021 - JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA 04/08/2021

  • DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 03/08/2021 PARA IR A SEDE DA UVC, PARA TRATAR SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO A PACIENTES ACOMETIDOS DE COVID.

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EXTINÇÃO DE MANDATO DO CARGO DE VEREADOR: 024/2021 - ROMULO GONÇALVES GURGEL 08/07/2021

  • EXTINÇÃO DE MANDATO DO CARGO DE VEREADOR POR FALECIMENTO.

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DIÁRIA: 23/2021 - JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA 21/06/2021

  • CONSENTIMENTO DE 03 (TRÉS) DIÁRIAS PARA VIAGEM AO DISTRITO FEDERAL DE BRASÍLIA, PARA PARTICIPAR DE UM EVENTO "GIRO LEGISLATIVO - ENCONTRO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS".

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DIÁRIA: 021/2021 - JUCIANE TEIXEIRA JORGE NOGUEIRA 30/04/2021

  • CONSENTIMENTO DE UMA DIARIA PARA VIAJEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A EXECUTIVA DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARA NA SEDE DA ENTIDADE.

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NOMEAÇÃO: 22/2021 - COLETIVA 12/04/2021

  • NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,COMISSÃO DE AGRICULTURA,RECURSOS HÍDRICOS,OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES.

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NOMEAÇÃO: 020/2021 - EVARISTO JONAS JORGE 04/04/2021

  • NOMEAR O SENHOR EVARISTO JONAS JORGE, INSCRITO NO CPF Nº 943.886.793-72, PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADNINISTRATIVO.

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EXONERAÇÃO: 019/2021 - JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA 31/03/2021

  • EXONERAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 063.059.473-25, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

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