APRESENTO-LHES A DELIBERAÇÃO E CONSIDERAÇÃO AO AUGUSTO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO PIMENTA. SÓCIO PROPRIETÁRIO, DIRETOR E PROFESSOR DO COLÉGIO PROFESSORA ALICE DO CARMO OLIVEIRA - CPACO.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTIMA A SAÚDE; CUSTEIO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE PÚBLICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MATA FRESCA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO BARRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 24.618,27 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DA CARNAÚBA II (NOS ARREDORES DA NOVA ARENINHA), BEM COMO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DA CHAPADA I (NOS ARREDORES DA IGREJA E ACESOS VIZINHOS) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DO SITIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA A LOCALIDADE DOS DOIS IRMÃOS AO SITIO PAU D'ARCO I NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA; PRESIDENTE: HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, VICE PRESIDENTE: FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO E SECRETÁRIO: ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior, Francisco Reges Alves de Brito e Alexandre Coelho Serpa de Paula
Fase: Votação
Situação: Favorável
EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação
Situação: Favorável
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PAU'ARCO/SANTOS REIS DE SÃO BENEDITO-CE, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, § DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Favorável
" ACRESCENTA O ART.42 A NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO URGENTE DE TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NO SÍTIO BARRA NO TRECHO DO MIRANTE DA BARRA, PASSANDO IGREJA DO SANTO EXPEDITO, ATÉ A RODOVIA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AO GRAÇA.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PAU D´ARCO/UMBURANA DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
MODIFIQUE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º "CAPUT" DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, INCLUINDO O SECRETÁRIO ESCOLAR EM NOVO ENQUADRAMENTO, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR NESTES TERMOS.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
MOCÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO DR. BUENO DO AMARAL BANHOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, QUE NOS DEIXOU EM 06 DE OUTUBRO DE 2019.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NEUDO BENJAMIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
" INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
" ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 819/2012 QUE DETERMINA O HORÁRIO DE CARGAS E DESCARGAS NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE SÃO BENEDITO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSTA NO ALTO DE ENTRADA DA LOCALIDADE DO SITIO BARROS, ZONA RURAL DESTA URBE.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA DO SANTO EXPEDITO NA LOCALIDADE DO SITIO BARRS, ZONA RURAL DESTA URBE.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SÃO BENEDITO - AMPTASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA E A ORQUESTRA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO DR. MURILO PINHEIRO BARROS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Haroldo Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MURILO PINHEIRO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Haroldo Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
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