CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PAU'ARCO/SANTOS REIS DE SÃO BENEDITO-CE, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, § DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" ACRESCENTA O ART.42 A NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO URGENTE DE TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NO SÍTIO BARRA NO TRECHO DO MIRANTE DA BARRA, PASSANDO IGREJA DO SANTO EXPEDITO, ATÉ A RODOVIA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AO GRAÇA.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PAU D´ARCO/UMBURANA DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MODIFIQUE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º "CAPUT" DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, INCLUINDO O SECRETÁRIO ESCOLAR EM NOVO ENQUADRAMENTO, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR NESTES TERMOS.

MOCÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO DR. BUENO DO AMARAL BANHOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, QUE NOS DEIXOU EM 06 DE OUTUBRO DE 2019.

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NEUDO BENJAMIM GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 819/2012 QUE DETERMINA O HORÁRIO DE CARGAS E DESCARGAS NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE SÃO BENEDITO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSTA NO ALTO DE ENTRADA DA LOCALIDADE DO SITIO BARROS, ZONA RURAL DESTA URBE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TORNO DA IGREJA DO SANTO EXPEDITO NA LOCALIDADE DO SITIO BARRS, ZONA RURAL DESTA URBE.

" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SÃO BENEDITO - AMPTASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA E A ORQUESTRA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO DR. MURILO PINHEIRO BARROS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MURILO PINHEIRO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO CASA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO INHARÉ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO CULTURAL TOQUE DE ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A FALA DOS LÍDERES DE BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS O COMBATE E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/2016, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVIDENCIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO CHAPADA II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA SERVIR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE.