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Origem: V-38

Lista de matérias

Foram encontradas 161 registros
Informações atualizadas em: 05/03/2026 - 16:50:19
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. EURIDES RODRIGUES PERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E REDUTOR DE VELOCIDADE EM RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA A PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA DE SANTO EXPEDITO, LOCALIZADA NO SÍTIO DO MEIO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA ESCOLA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO SÍTIO INGAZEIRA DE ESCOLA JOÃO BOSCO PIMENTA.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O TESTE DO CORAÇÃOZINHO EM BEBÊS RECEM -NASCIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O TESTE DO OLHINHO EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DO IPIRANGA, EM NOSSO MUNÍCIPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DE FÁTIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DO ALTO DO RAIMUNDO DE BRITO, LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DO SÍTIO LAGOA I, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA EM FRENTE Á ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO JACARANDÁ, EM NOSS MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE DÊ CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DO ALTO DO SÍTIO SALGADO II QUE VEM NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA ADELINE PAIVA, ESTENDENDO POR TODA A COMUNIDADE DO SALGADO II ATÉ A RESIDÊNCIA DOS BILEGAS, ENCOSTANDO NO CALÇAMENTO RECENTE TERMINADO.

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira e Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO, DE RUA MARIA HELENA BARROSO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO AS COMUNIDADES DO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITAS E SÍTIO BONITO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE FISIOTERAPIA PARA O ESPAÇO ILUMINAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; ASFALTAMENTO DA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA JOÃO PAULO II EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE), NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA E CARDIOLOGIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE CELEBRE CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO PARA O REGISTRO DE NASCIMENTO DOS BEBÊS RECÉM-NASCIDOS, NO PRÓPRIO HOSPITAL MUNICIPAL.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS RUAS E ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE PSA PARA HOMENS COM IDADE APARTIR DE 40 ANOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA Á VOSSA EXECELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ABÍLIO FURTADO, BAIRRO DO CRUZEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ELIAS SOUZA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS IPIRANGA E ABC, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022. DE 14.07.2022. QUE ACRESCENTOU AO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL § § 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04.08.2022. QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25.06.1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juciane Teixeira Jorge Nogueira e Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TESTE DA ORELHINHA), EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SOCORRO DAMASCENO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Samya Borges de Melo Brandão

Fase: Votação

Situação: Favorável

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