EMENDA INDIVIDUAL Á LEI Nº1478/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DESTINADO A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DA 27º (VIGÉSIMA SETIMA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A ARBORIZAÇÃO DA RODOVIA PAULO BANHOS ( VIA DE ACESSO Á NOSSA CIDADE, DE QUEM VEM DO MUNICÍPIO DO GRAÇA), EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA PAULO BANHOS ( VIA DE ACESSO Á NOSSA CIDADE, DE QUEM VEM DO MUNICÍPIO DO GRAÇA), EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA CONCLUÍDO O ASFALTO DA RUA DR. FRANCISCO RUBENS BRANDÃO, TRECHO INICIANDO NA AÇUCAREIRA SERRA GRANDE ATÉ A CE 321.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A DECORAÇÃO NATALINA DA PRAÇA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO PALMEIRINHA, NO SÍTIO INGAZEIRA.

SOLICITA A REFORMA DO ESTÁDIO CAPITÃO TARCÍSIO DE ARAÚJO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ARENINHA DA ALDEIA GAMELEIRA, INCLUINDO A PINTURA DO EQUIPAMENTO, A MELHORIA E CORREÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM REDES, NECESSÁRIAS PARA O ADEQUEADO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO.

LEITURA DA 26º (VIGÉSIMA SEXTA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 1065/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA NO DIA 11 DE DEZEMBRO PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO ÁS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA OS ARTS,9°,12,17 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2016, PARA INCLUIR NOVAS CLASSES E NÍVEIS DA CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A COMPRA DE CADEIRAS PARA O PSF DA PEDRA DE COCO II.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCANA DO ALTO LOCALIZADO NA CHAPADA 3 EM FRENTE Á CASA DO SR. SIDNEY.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LAGOA EM FRENTE AO MERCADO DO LOURO ALEIXO.

SOLICITA QUE SEJA REATIVADO O PSF DO SÍTIO CAMOCIM NO DISTRITO DE INHUÇÚ.