AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL NO BAIRRO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL NO BAIRRO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA, AUTONOMIA E INCLUSÃO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA GRESSOS DO SISTEMA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tarciana Almeida Melo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA, AUTONOMIA E INCLUSÃO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA GRESSOS DO SISTEMA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, DAS CASAS QUE AINDA NÃO TEM ÁGUA DO SISAR NA REGIÃO DO SÃO MIGUEL, SANTO ANTÔNIO E SÃO JOAQUIM, BEM COMO A RESPECTIVA INSTALAÇÃO DESSE SISTEMA.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, DAS CASAS QUE AINDA NÃO TEM ÁGUA DO SISAR NA REGIÃO DO SÃO MIGUEL, SANTO ANTÔNIO E SÃO JOAQUIM, BEM COMO A RESPECTIVA INSTALAÇÃO DESSE SISTEMA.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO BANANEIRAS.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO BANANEIRAS.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA DAS CHAGAS JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO, ENTRE A RUA DA LAMPARINA E LOTEAMENTO GREENVILLE.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA DAS CHAGAS JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO, ENTRE A RUA DA LAMPARINA E LOTEAMENTO GREENVILLE.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO BOM JESUS E NAS DEMAIS LOCALIDADES E BAIRROS DO MUNICÍPIO QUE APRESENTAM A MESMA NECESSIDADE.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO BOM JESUS E NAS DEMAIS LOCALIDADES E BAIRROS DO MUNICÍPIO QUE APRESENTAM A MESMA NECESSIDADE.
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA TRECHO COMPREENDIDO NA RUA DA ARENINHA ATÉ A RESIDÊNCIA DA DONA ELMA QUE FICA NA CHAPADA 1.
Autor: Andrea Rufino da Silva
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA TRECHO COMPREENDIDO NA RUA DA ARENINHA ATÉ A RESIDÊNCIA DA DONA ELMA QUE FICA NA CHAPADA 1.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA COMUNIDADE PEDRA DE COCO II.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA COMUNIDADE PEDRA DE COCO II.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL EM TODO O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Autor: Agnes Gonçalves de Aguiar Paula
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL EM TODO O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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LEITURA DA 19º (DÉCIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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LEITURA DA 19º (DÉCIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, NO BAIRRO DO CHORA.
Autor: Tarciana Almeida Melo
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, NO BAIRRO DO CHORA.
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SOLICITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE ONDE FINALIZA O ASFALTO NA ESCOLA INDÍGENA ATÉ O SR. LUIZ ROCHA.
Autor: Andrea Rufino da Silva
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE ONDE FINALIZA O ASFALTO NA ESCOLA INDÍGENA ATÉ O SR. LUIZ ROCHA.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REPARO NO CALÇAMENTO DO ALTO DO SR. CASSIANO.
Autor: Andrea Rufino da Silva
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REPARO NO CALÇAMENTO DO ALTO DO SR. CASSIANO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA ROÇAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO AOS SÍTIOS PEDRA DE COCO I E II.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA ROÇAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO AOS SÍTIOS PEDRA DE COCO I E II.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS DO SÍTIO PIMENTEIRA I, PRÓXIMO AO SR. ANTÔNIO CEZÁRIO.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS DO SÍTIO PIMENTEIRA I, PRÓXIMO AO SR. ANTÔNIO CEZÁRIO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO SÍTIO MIRANDINHA.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO SÍTIO MIRANDINHA.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA NO TRECHO DA PONTE QUE LIGA O SÍTIO FAZENDINHA, EM SÃO BENEDITO, AO SÍTIO FAZENDINHA, EM CARNAUBAL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIAS DO SR. JOSÉ ARTEIRO.
Autor: Marculino Franco Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA NO TRECHO DA PONTE QUE LIGA O SÍTIO FAZENDINHA, EM SÃO BENEDITO, AO SÍTIO FAZENDINHA, EM CARNAUBAL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIAS DO SR. JOSÉ ARTEIRO.
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS PEÇO MUNICÍPIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS PEÇO MUNICÍPIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEITURA DA 18º (DÉCIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
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LEITURA DA 18º (DÉCIMA OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO, MOVIMENTAÇAO, APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO, MOVIMENTAÇAO, APLICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samya Borges de Melo Brandão
Fase: Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE JUSSARA DOS VINUTOS, JUSSARA DOS PEDRO E CORGUINHO, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO BENEDITO.
Autor: Alex Martins de Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE JUSSARA DOS VINUTOS, JUSSARA DOS PEDRO E CORGUINHO, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO BENEDITO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA PRAÇA DO SÍTIO CRUZ DE RAIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO.
Autor: Alex Martins de Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA PRAÇA DO SÍTIO CRUZ DE RAIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CORGUINHO, PRÓXIMO Á IGREJA.
Autor: Melina de Paula Gonçalves
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CORGUINHO, PRÓXIMO Á IGREJA.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS NO SÍTIO CORGUINHO.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS NO SÍTIO CORGUINHO.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADO ÁA FARMACIA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADO ÁA FARMACIA PÚBLICA MUNICIPAL.
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ANGELIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE INHUÇU, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ANGELIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE INHUÇU, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO MURICITUBA 2, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO MURICITUBA 2, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA VILA SOARES, LOCALIZADA ATRÁS DA E.M.E.B DEPUTADO LOURIVAL BANHOS (NNO SÍTIO SANTOS REIS.)
Autor: Francisco Reges Alves de Brito
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA VILA SOARES, LOCALIZADA ATRÁS DA E.M.E.B DEPUTADO LOURIVAL BANHOS (NNO SÍTIO SANTOS REIS.)
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIICA DA RUA ANTÔNIO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Favorável
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIICA DA RUA ANTÔNIO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO.
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