INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Melina de Paula Gonçalves
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS RÉCEM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO E GARANTE O ENCAMINHAMENTO E AGENDAMENTO DO TRATAMENTO QUANDO CONSTADA A NECESSIDADE.
Autor: Melina de Paula Gonçalves
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.397/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO INHUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PASSAGEM ELEVADA NA RUA PEDRO OLIVEIRA FREIRE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JO´SE EDILSON NO BAIRRO CRUZEIRO.
Autor: Tarciana Almeida Melo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE ILUMINAÇÃO DO SÍTIO CAMPO DE POUSO.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE.
Autor: Melina de Paula Gonçalves
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE BOA VISTA DOS JACINTO, EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA.
Autor: Samya Borges de Melo Brandão
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Samya Borges de Melo Brandão
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, EM FRENTE AO CENTRO DE NUTRIÇÃO E PRÓXIMO À OFICINA DE ALEX.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO QUEIMADAS.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
LEITURA DA 15º (DÉCIMA QUINTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI N° 1.514/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samya Borges de Melo Brandão
Fase: Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A DECLARAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO COMO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DO BOM JESUS DOS MESQUISTAS (ATÉ A IGREJA DO BONITO), BOM JESUS DOS LACERDAS ( ATÉ O AÇUDE PIMENTEIRA), QUEIMADAS, MULUNGU, BANANEIRA, CAJUEIRO, SÃO MIGUEL, SÃO JOAQUIM, SÍTIO PICADAS, SÍTIO DO MEIO DO TOP, SANTA TEREZA DO TOP E SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DESSAS VIAS.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LAGOA ATÉ A FLORICULTURA REIJERS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO IPIRANGA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVIVÊNCIA, LAZER E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Autor: Francisco das Chagas Paula de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Favorável
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DE SÃO BENEDITO.
Autor: Franci Paulo Isaias Araujo
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE SÃO BENEDITO Á LOCALIDADE DE LAGOA II, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E A FLORICULTURA REIJERS, APÓS A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO.
Autor: Alex Martins de Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO LAGOA I E LAGOA II, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LANCHONETE OBA OBA E O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL LOURO ALEIXO.
Autor: Alex Martins de Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CARROÇÁVEL QUE LIGA O SÍTIO SANTA LUZIA AO SÍTIO CIGARRO.
Autor: Haroldo Celso Maciel Junior
Fase: Votação
Situação: Favorável
SOLICITA QUE SEJA FEITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A AÇÃO TAPA BURACOS NA MALHA ASFÁLTICA DO SÍTIO LAGOA I, NAS PROXIMIDADES DA FLORICULTURA, EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE PAVIMENTAÇÃO ATUALMENTE ENCONTRADAS NESSAS VIAS.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
EM REGIME DE URGÊNCIA, A AÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA DO SÍTIO BOA VISTA DOS JACINTOS EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS.
Autor: Andreia Paiva de Melo Medeiros
Fase: Votação
Situação: Favorável
LEITURA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
LEITURA DA 13º (DÉCIMA TERCEIRA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SAUL LIMA MACIEL. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.
Autor: Patrícia Lúcia Mendes Saboya
Fase: Votação
Situação: Favorável
LEITURA DA 12º (DÉCIMA SEGUNDA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
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