ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA E FORNECIMENTO CONTÍNUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 745/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. SAMARA ALBUQUERQUE RUFINO LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NILTON CARNEIRO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ CESAR CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR.EVERSON DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO ROMAIDIO PINHEIRO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FABIANA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. HELENO MÁRCIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LUCINEDIA LOPES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MARCONDES SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DE OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IVANILSON AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA OS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO - 40 HORAS SEMANAIS - COM ATUAÇÃO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, FIXA HORA-EXTRA PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM CAMPANHAS OU AÇÕES DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1147/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RODOVIA MUNICIPAL, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RODOVIA VEREADOR MÁRCIO DE FREITAS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI Nº 1129/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMAROTES, CABINES DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV E AUDITÓRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE PRÊMIOS NOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR, ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1139 DE 17 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 938/2015, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O SISTEMA DE PLANTÕES E AJUDA DE CUSTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSUs.