AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO Á MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1343/2022, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE ESPECIFICA.

FICA OFICIALIZADA AS RUAS DO BAIRRO GREENVILLE CONFORME CROQUI E DECLARAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA AUXILIADORA LIMA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ELIAS SOUZA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA MARLEUSA MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. TIMÓTEO MOURA FRANKLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. FLÁVIA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. LIDIANE MARCELE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. DAMIANA HELLEN ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. EGLAN AGUIAR PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE O DIA 21 DE SETEMBRO COMO O DIA DO (PCD) PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA TRAVESSA GONÇALA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARAGEM VALDECI CUSTODIO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA -GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, DE DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE O MÊS DE ''AGOSTO LILAS'' A SER COMEMORADO ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES GURREIRAS DO XIQUE-XIQUE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.