| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| TITULO DE CIDADÃO: 063/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-BENEDITENSE AO SR. MÁRCIO FERNANDES OLIVEIRA CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reges Brito | 13/11/2025 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS, TIPO LOMBADA, EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO RODRIGUES DE MEDEIROS NO SÍTIO SÃO VICENTE. | Reges Brito | 18/08/2025 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2025 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO. | Reges Brito | 18/08/2025 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA A PRAÇA DA IGREJA DO SÍTIO BONITO E O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA | Reges Brito | 13/06/2025 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO ALTO DO SÍTIO BOM JESUS DOS SIMÃO. | Reges Brito | 12/06/2025 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reges Brito | 04/12/2024 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº1438/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | Reges Brito | 20/06/2024 | Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR : 001/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA FRANCISCA NUNES DE FARIAS, QUE NOS DEIXOU EM 27 DE MAIO DE 2024. | Alex do Bidá; Alexandre Coelho; Andreia Melo; Dávila Pontes; das Chagas; Jonas do Inhuçu; Reges Brito; Haroldo Junior; Hudson Junior; Juciane Teixeira; Marculino Franco; Rejane Barbosa; Samya Brandão | 05/06/2024 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DENOMINADO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO | Reges Brito | 08/05/2024 | Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR : 001/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL LOPES CORREIA, QUE NOS DEIXOU EM 01 DE ABRIL DE 2024. | Reges Brito | 03/04/2024 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. | Reges Brito | 03/04/2024 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | SOLICITA A TROCA DAS ATUAIS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES DOS RESPECTIVOS BAIRROS: CIDADE ALTA, CIDADE NOVA E RECANTO. | Reges Brito | 03/04/2024 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR GONÇALO MATOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Reges Brito | 24/05/2023 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA CRECHE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOACALIZADA NO DISTRITO DO INHUÇU, DE CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reges Brito | 24/05/2023 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | EMENDA INDIVUAL AO PROJETO DE LEI 1367/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ONDE DESTINA PARA A SAÚDE; CUSTEIO DE EXAMES DE IMAGEM ESPECIALMENTE MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E PARA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 01 (UMA) RUA NO BAIRRO ABC E 01(UMA) RUA NO PARQUE TABAJARA E NO SÍTIO SANTOS REIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. NO VALOR DE R$ 84.618,27 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). | Reges Brito | 12/04/2023 | Votação | #27ae60 |
| ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA : 0001/2022 | REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA; PRESIDENTE: HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, VICE PRESIDENTE: FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO E SECRETÁRIO: ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA. | Haroldo Junior; Reges Brito; Alexandre Coelho | 21/11/2022 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2022 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1308/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2022. | Alex do Bidá; Alexandre Coelho; Andreia Melo; Dávila Pontes; Dona Diassis; das Chagas; Jonas do Inhuçu; Reges Brito; Haroldo Junior; Juciane Teixeira; Marculino Franco; Paulo Henrique; Samya Brandão | 16/11/2022 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reges Brito | 18/10/2022 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE, GARAGEM VALDECI CUSTODIO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reges Brito | 14/09/2022 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE DE, DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reges Brito | 10/08/2022 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOÃO POMPÍLIO DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reges Brito | 22/06/2022 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO SÍTIO CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reges Brito | 22/06/2022 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHE CONFERE, REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE AO ORGÃO COMPETENTE PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO BENEDITO UMA VIATURA PARA PRESTAR SEGURANÇA A TODOS OS MORADORES DA ZONA RURAL DE SÃO BENEDITO. | Alex do Bidá; Andreia Melo; Dávila Pontes; Alexandre Coelho; das Chagas; Dona Diassis; Jonas do Inhuçu; Reges Brito; Juciane Teixeira; Marculino Franco; Paulo Henrique; Rejane Barbosa; Samya Brandão | 15/06/2022 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL TUDO POR AMOR DE SÃO BENEDITO-CE ONG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reges Brito | 06/04/2022 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2022 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE EM SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SAUL LIMA MACIEL, QUE FIZESSE A MESMA PARCERIA QUE FOI FEITO NO ALTO LINDO, PARA FAZER A PONTE QUE LIGA O SANTOS REIS AO ARAÇÁS. | Reges Brito | 02/02/2022 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alex do Bidá; Andreia Melo; Dávila Pontes; Dona Diassis; das Chagas; Jonas do Inhuçu; Reges Brito; Juciane Teixeira; Selma Medeiros; Marculino Franco; Paulo Henrique; Rejane Barbosa; Samya Brandão | 10/11/2021 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | OS VEREADORES (A) DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS VEM USAR DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LHES CONFERE PARA, REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO SAUL LIMA MACIEL, QUE SOLICITE O CAMINHÃO CIDADÃO PARA SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Alex do Bidá; Andreia Melo; Dávila Pontes; Dona Diassis; das Chagas; Jonas do Inhuçu; Reges Brito; Juciane Teixeira; Selma Medeiros; Marculino Franco; Paulo Henrique; Rejane Barbosa; Samya Brandão | 03/11/2021 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. NILTON CARNEIRO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reges Brito | 20/10/2021 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1147/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reges Brito | 08/09/2021 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMAROTES, CABINES DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV E AUDITÓRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | Amarildo; Dávila Pontes; das Chagas; Jonas do Inhuçu; Reges Brito; Juciane Teixeira; Selma Medeiros; Marculino Franco; Rejane Barbosa | 30/08/2021 | Votação | #27ae60 |
| MOÇÕES: 002/2021 | APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO QUE "ALTERA A LEI Nº 7498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA". | Andreia Melo; Dávila Pontes; Dona Diassis; das Chagas; Reges Brito; Jonas do Inhuçu; Juciane Teixeira; Selma Medeiros; Marcos Jorge; Marculino Franco; Paulo Henrique; Dr. Rômulo; Samya Brandão | 05/05/2021 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | O VEREADOR FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO SAUL LIMA MACIEL UM ESTUDO NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO PARA VER A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO PARA O MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO A PARTIR DESTA DATA. | Reges Brito | 05/05/2021 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | DECLARO COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Juciane Teixeira; Paulo Henrique; Dr. Rômulo; Alexandre Coelho; Reges Brito | 10/03/2021 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A REFORMA DA PRAÇA DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO NO DISTRITO DO BARREIRO. | Reges Brito | 03/02/2021 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, QUE AGILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA GONÇALO HONORATO NO DISTRITO DO BARREIRO. | Reges Brito | 03/02/2021 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | A VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SAUL LIMA MACIEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DO BARREIRO. | Reges Brito | 03/02/2021 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, § DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Rômulo; Alexandre Coelho; Selma Medeiros; Haroldo Junior; das Chagas; Chiquinho da Rodoviária ; Reges Brito; Dona Diassis | 17/06/2020 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2019 | "OFICIALIZA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB), LOCALIZADA NO BAIRRO DO ABC DE EMEB VICENTE GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Reges Brito | 20/11/2019 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2019 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. IDELBRANDO XIMENES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Reges Brito | 06/11/2019 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2019 | " ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10 E 11 DA LEI N° 963/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Reges Brito | 04/09/2019 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0040/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR FRANCISCO MANOEL DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reges Brito | 07/11/2018 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2018 | DENOMINA-SE CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR EXPEDITO FERNANDES MENDES O CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE CRIADO EM 13 DE ABRIL DE 2000 ATRAVÉS DA LEI N° 508/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reges Brito | 07/03/2018 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0051/2017 | “OFICIALIZA O NOME DA PRAÇA PRÓ-INFÂNCIA COM O NOME DE VEREADOR JOSÉ SALMITO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Reges Brito | 06/12/2017 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0050/2017 | “FICA OFICIALIZADA RUA MARIA DAS CHAGAS ALVES BRITO (DONA MARIINHA) UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO. CONHECIDA COM O NOME FANTASIA DE TRAVESSA TABAJARA, NO BAIRRO CIDADE ALTA, PRÓXIMO AO LICEU DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Reges Brito | 06/12/2017 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0046/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. BENEDITO ELIAS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reges Brito | 14/11/2017 | Votação | #27ae60 |
| TITULO DE CIDADÃO: 0006/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. BENEDITO ELIAS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Reges Brito | 14/11/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 002RB/2017 | SOLICITA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS DOS COMÉRCIOS NAS CALÇADAS. | Reges Brito | 18/10/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 001RB/2017 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NOVAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO NO CENTRO COMERCIAL DE SÃO BENEDITO, PARA CARGA E DESCARGA A PARTIR DAS 14 HORAS. | Reges Brito | 18/10/2017 | Votação | #27ae60 |
| MOÇÕES: 0001 CM/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/2016, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVIDENCIA. | Alexandre Coelho; Amarildo; Dona Diassis; das Chagas; Gutierre Costa; Reges Brito; Haroldo Junior; Hudson Junior; Lara Brandão; Selma Medeiros; Marcos Jorge; Dr. Michell; Dr. Rômulo | 05/04/2017 | Votação | #27ae60 |