| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA VICENTE GONÇALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gutierre Costa | 07/10/2020 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO. | Gutierre Costa | 19/08/2020 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2020 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O REGIEMENTO INTERNO DESTA CASA LHES CONFEREM REQUEREM AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE EMENDA A LEI 706/2010 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO) MAS ESPECIFICAMENTE ALTERANDO O SEU ARTIGO 33, PARÁGRAFO PRIMEIRO, PARA GARANRIR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO O INCENTIVO A TÍTULO DE PLANEJAMENTO, MESMO SEJA A PARTICIPAÇÃO DO PROFISSIONAL NA MODALIDADA REMOTA, OU SEJA, SEM QUE O MESMO ESTEJA OBRIGATORIAMENTE EM SALA DE AULA, PODENDO ATRAVÉS DE APLICATIVOS DE VÍDEO CONFERÊNCIA. | Hudson Junior; Lara Brandão; Gutierre Costa; Dr. Michell; Marcos Jorge | 17/06/2020 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2019 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR.FRANCISCO AZEVEDO BELARMIRO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Gutierre Costa | 02/10/2019 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2019 | " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Gutierre Costa | 04/09/2019 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2019 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA. | Gutierre Costa | 21/08/2019 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2019 | "INSTITUI O CARTÃO DE INDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Gutierre Costa | 21/08/2019 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO " SISTEMA PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DE SÃO BENEDITO, NA FORMA QUE INDICA. | Gutierre Costa | 13/03/2019 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2019 | SOLICITO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NECESSÁRIA, COMO TAMBÉM, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUAS ARISTIDES BARRETO E APOLÔNIO DE BARROS, MAS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO | Gutierre Costa | 13/03/2019 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ABAIXO ASSINADO, COM AMAPARO NO ARTIGO 74, PARAGRAFO 4° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA( REQUERIMENTO VOTO DE APLAUSO), APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, COM ENTREGA DE CERTIFICADO DO PODER LEGISLATIVO, A SER ENCAMINHADO AO 1° TEN QOPM HILDO PAULO DOSA SANTOS FILHO, COMANDANTE DO BPRAIO SÃO BENEDITO, E A SRA. SAMILY RIBEIRO LIMA, COMANDANTE DO PRÓ CIDADANIA DE SÃO BENEDITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE SAMBENEDITENSE. | Gutierre Costa | 13/03/2019 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E SUA PRESIDÊNCIA, VIABILIZEM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CARATER EMERGENCIAL SOBRE O TEMA UNIVERSITÁRIO, ONDE JUNTOS AOS PODERES CONSTITUÍDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERTINENTES AO ASSUNTO, DELIBERARMOS AÇÕES EFETIVAS NA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA ESTA SITUAÇÃO. | Gutierre Costa | 20/02/2019 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2019 | QUE SEJA FEITA A ESTRADA LIGANDO O DISTRITO DO BARREIRO AO SANTO ANTONIO. | Gutierre Costa | 20/02/2019 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0043/2018 | CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO LUCIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gutierre Costa | 21/11/2018 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2018 | OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE VÁRIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO ÂMBITO DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | Gutierre Costa | 15/08/2018 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0037/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA AGUIAR VASCONCELOS. | Gutierre Costa | 14/11/2017 | Votação | #27ae60 |
| TITULO DE CIDADÃO: 0005/2017 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JOSÉ DE ANCHIETA AGUIAR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Gutierre Costa | 14/11/2017 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0025/2017 | "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO". | Gutierre Costa | 16/08/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 012G/2017 | SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS ÍNDIOS. SOMOS TODOS SABEDORES DAS MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA. | Gutierre Costa | 07/08/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 011G/2017 | SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM EXISTENTE NO NOSSO DISTRITO DO BARREIRO. | Gutierre Costa | 07/08/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 3LGHM/2017 | SOLICITAM DOIS QUEBRA MOLAS NA LOCALIDADE PEDRA DE COCO I, SENDO UM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO AMÂNCIO E O OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA SO SENHOR JORDÃO JOVEM. | Hudson Junior; Lara Brandão; Gutierre Costa; Marcos Jorge | 21/06/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 2LGHM/2017 | SOLICITAM O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 7,64% AOS PROFESSORES E O RETROATIVO DE 1° DE JANEIRO DE 2017. | Hudson Junior; Lara Brandão; Gutierre Costa; Marcos Jorge | 21/06/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 01LGHM/2017 | SOLICITAM QUE CONCEDA O REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE COM O RETROATIVO A DATA BASE DA CATEGORIA, COMO TAMBEM O PAGAMENTO DA PROGRESSÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS. | Hudson Junior; Gutierre Costa; Lara Brandão; Marcos Jorge | 21/06/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 010G/2017 | SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VIABILIZE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFINS, COMO TAMBÉM APOIO TOTAL AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE ATUARÃO NA CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PMDRS - PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. | Gutierre Costa | 21/06/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 009G/2017 | SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE POSSA OFERTAR A TODAS AS COMUNIDADES QUE SERÃO E AS QUE JÁ FORAM CONTEMPLADAS POR PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM KITS SANITÁRIOS, BENEFICIANDO E DANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A INÚMERAS FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Gutierre Costa | 21/06/2017 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2017 | 'INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | Gutierre Costa | 07/06/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 008G/2017 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO, ONDE SOLICITO QUE SE FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS ALTOS (NAS ESTRADAS RURAIS) EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DESSES REFERIDOS LOCAIS EVITANDO ASSIM O DESGASTE NO PERÍODO INVERNOSO. | Gutierre Costa | 19/04/2017 | Votação | #27ae60 |
| MOÇÕES: 0001 CM/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/2016, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVIDENCIA. | Alexandre Coelho; Amarildo; Dona Diassis; das Chagas; Gutierre Costa; Reges Brito; Haroldo Junior; Hudson Junior; Lara Brandão; Selma Medeiros; Marcos Jorge; Dr. Michell; Dr. Rômulo | 05/04/2017 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2017 | "DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CATEGORIA DE ENFERMAGEM". | Gutierre Costa | 05/04/2017 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2017 | 'INSTITUI O BANCO VIRTUAL DE CADEIRA DE RODAS, BENGALAS, MULETAS, ANDADORES, CADEIRAS DE BANHO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BANEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Gutierre Costa | 15/03/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 007G/2017 | REQUER A PRESIDÊNCIA DESTE PODER, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA "ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287. | Gutierre Costa | 02/03/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 006G/2017 | SOLICITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAP. TARCÍSIO DE ARAÚJO. | Gutierre Costa | 02/03/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 005G/2017 | SOLICITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO DE ARAÚJO LEITE. | Gutierre Costa | 02/03/2017 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2017 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO A INCENTIVAR E IMPLANTAR BANCOS COMUNITTARIOS DE SEMENTES E MUDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Gutierre Costa | 08/02/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 004G/2017 | SOLICITO O REPARO DAS LUMINÁRIAS EM DIVERSAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Gutierre Costa | 08/02/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 003G/2017 | SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA A ESSA AUGUSTA CASA O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO NOVO PISO SALÁRIAL DO MAGISTÉRIO. | Gutierre Costa | 08/02/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 002G/2017 | SOLICITO EM CÁRATER EMERGENCIAL A REVITALIZAÇÃO DO NOSSO TERMINAL RODOVIÁRIO E SEUS ESPAÇOS. | Gutierre Costa | 08/02/2017 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 001G/2017 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS ESPALHADAS EM TODOS OS BAIRROS. | Gutierre Costa | 08/02/2017 | Votação | #27ae60 |