CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

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Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 11:35:33
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÕES: 002/2021 APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO QUE "ALTERA A LEI Nº 7498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA". Andreia Melo; Dávila Pontes; Dona Diassis; das Chagas; Reges Brito; Jonas do Inhuçu; Juciane Teixeira; Selma Medeiros; Marcos Jorge; Marculino Franco; Paulo Henrique; Dr. Rômulo; Samya Brandão 05/05/2021 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 INSTITUI O ENFRENTAMENTO Á POBREZA, A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A INCLUSÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEIS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Rômulo 05/05/2021 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0009/2021 CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO. Dr. Rômulo 05/05/2021 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0008/2021 CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO POSTO DE SAÚDE-UBS DO BAIRRO RECANTO. Dr. Rômulo 05/05/2021 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0007/2021 CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ( VIGIAS, SEGURANÇA BANCÁRIA, AGENTE PATRIMONIAL E ETC..) NO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO DA COVID. Dr. Rômulo 05/05/2021 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0006/2021 CASO ESTE SEJA APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES, SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (DIRETORES, PROFESSORES E COORDENADORES) NO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO DA COVID. Dr. Rômulo 05/05/2021 Votação #27ae60
EMENDA: 001/2021 EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2021, MODIFICA O ARTIGO 6º, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 8º DO REFERIDO PROJETO. Dr. Rômulo 16/03/2021 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 DECLARO COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Juciane Teixeira; Paulo Henrique; Dr. Rômulo; Alexandre Coelho; Reges Brito 10/03/2021 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0003/2021 SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA PEDRA DE COCO I. Dr. Rômulo 03/03/2021 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0002/2021 SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTOS REIS. Dr. Rômulo 03/03/2021 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0001/2021 SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO SALGADO II. Dr. Rômulo 03/03/2021 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VESTUÁRIOS DO ESTADIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, CAPITÃO TÁRCISIO ARAÚJO (TARCISÃO) DE VESTUÁRIOS ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA (ANTONIO JUSTINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Rômulo 10/12/2020 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0010/2020 SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPOSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO JACARANDÁ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. FRAN. Dr. Rômulo 03/11/2020 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO SERVOS DE NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Rômulo 03/11/2020 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0009/2020 SOLICITA QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO MIGUEL DA MATA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SEU ROMÁRIO. Dr. Rômulo 21/10/2020 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0008/2020 SOLICITA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS ENFRENTE A CASA DA DONA NORMA NA COMUNIDADE DO SÍTIO JUSSARA DOS GABRIEL. Dr. Rômulo 20/10/2020 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0007/2020 SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO CARANGUEJO QUE ENCONTRA-SE INATIVA, SEJA UTILIZADA COMO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE. Dr. Rômulo 07/10/2020 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0006/2020 SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO MURICITUBA/JUSSARA DOS GABRIEL. Dr. Rômulo 07/10/2020 Votação #27ae60
EMENDA: 002 /2020 EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 320 DO CTM NO ART. 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Rômulo 07/10/2020 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0005/2020 SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPADEIRO. Dr. Rômulo 02/09/2020 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. Dr. Rômulo 17/08/2020 Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AS IGREJAS E AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Rômulo 17/08/2020 Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2020 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Rômulo 17/08/2020 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0004/2020 SOLICITA QUE A EMEB. JOSÉ GABRIEL PEREIRA QUE SE ENCONTRA INATIVA NA LOCALIDADE DO BAIRRO CAMPO DE POUSO, SEJA DOADA PARA A ASSOCIAÇÃO DO CAMPO DE POUSO. Dr. Rômulo 17/08/2020 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0003/2020 SOLICITA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA DEPÓSITO DE LIXOS NA COMUNIDADE DO CAMPO DE POUSO. Dr. Rômulo 17/08/2020 Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, § DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Rômulo; Alexandre Coelho; Selma Medeiros; Haroldo Junior; das Chagas; Chiquinho da Rodoviária ; Reges Brito; Dona Diassis 17/06/2020 Votação #27ae60
EMENDA: 001/2020 INCLUIR DISPOSITIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Rômulo 17/06/2020 Votação #27ae60
EMENDA: 001/2020 EMENDA ADITIVA ACRESCENTA O INCISO XV AO §1° DO ART.6° DO PROJETO DE LEI N° 06/2020-LDO. Dr. Rômulo 20/05/2020 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0001/2020 QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO/ PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, VISANDO CADASTRAR OS IMÓVEIS RURAIS DE SÃO BENEDITO NO PROGRAMA DE CADASTRO DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Dr. Rômulo 04/03/2020 Votação #27ae60
LEITURA DA ATA: 0002/2020 LEITURA DA 002º( SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Dr. Rômulo 04/03/2020 Votação #27ae60
LEITURA DA ATA: 0001/2020 LEITURA DA 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Dr. Rômulo 19/02/2020 Apresentação de Matérias #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Dr. Rômulo 18/12/2019 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2019 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Dr. Rômulo 06/11/2019 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2019 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Dr. Rômulo 06/11/2019 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0008/2019 SOLICITA QUE COLOQUE UM TEMPORIZADOR NOS SINAIS DE TRÂNSITO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES. Dr. Rômulo 18/09/2019 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Rômulo 18/09/2019 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0007/2019 QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO SÍTIO ESPADEIRO, TENDO EM VISTA O DIFÍCIL ACESSO, ACIDENTES NAQUELE TRECHO, PRINCIPALMENTE NA ESTAÇÃO CHUVOSA, BEM COMO INÚMERAS FAMÍLIAS FICAM VULNERÁVEIS A CONTRAIR DOENÇAS POR FALTA DE ESGOTAMENTO DE ÁGUA NAQUELA COMUNIDADE. Dr. Rômulo 19/06/2019 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0006/2019 QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO SANTA TEREZA EM FRENTE A IGREJA. Dr. Rômulo 19/06/2019 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0005/2019 QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO CAMPO DE POUSO EM FRENTE A IGREJA. Dr. Rômulo 19/06/2019 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0004/2019 SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO AEROPORTE ( ANTIGO CAMPO DE POUSO), NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE. Dr. Rômulo 13/03/2019 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0003/2019 SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA JUNTO A QUADRA POLIESPORTIVA DA PEDRA DE COCO I. Dr. Rômulo 13/03/2019 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0002/2019 SOLICITO QUE ESTE PODER ENCAMINHE CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO SEGUINTE PEDIDO: INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO XIQUE XIQUE DE DENTRO. Dr. Rômulo 13/03/2019 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0001/2019 REQUER, QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE NOSSO CONTERRÂNEO JOSÉ CLEANO DE ALMEIDA LOPES, SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019. Dr. Rômulo 13/03/2019 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0056/2018 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Rômulo 19/12/2018 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0057/2018 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES SANITARISTAS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Rômulo 19/12/2018 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0041/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA ZÉLIA RIBEIRO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Rômulo 07/11/2018 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 03HB/2018 REQUER QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O FORTALEZA ESPORTE CLUBE PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018. REQUERENDO AINDA, QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO PRESIDENTE DA AGREMIAÇÃO, O SR. MARCELO CUNHA DA PAZ, BEM COMO AO SEU PESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, O SR. DEMETRIOS COELHO RIBEIRO, LOCALIZADOS NA RESPECTIVA SEDE DO CLUBE. Dr. Rômulo; Hudson Junior 17/10/2018 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2018 ESTABELECE AS FORMALIDADES E CRITÉRIOS PARA A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS QUE OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Rômulo 16/05/2018 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 002RO/2018 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL COBERTO NA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DO BARREIRO. Dr. Rômulo 16/05/2018 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2018 OFICIALIZA O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA MINISTRO ANTONIO COELHO COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIO NO BAIRRO AÇUDE DE: PRAÇA EDMAR LIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Rômulo 04/04/2018 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 001RO/2018 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA TABAJARA, DR. FRANCISCO RUBENS BRANDÃO, BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, (ENTRE A IGREJA JOÃO PAULO II E O CCMI). Dr. Rômulo 07/03/2018 Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0036/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANDRÉ GONÇALVES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Rômulo 14/11/2017 Votação #27ae60
TITULO DE CIDADÃO: 0013/2017 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANDRÉ GONÇALVES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Rômulo 14/11/2017 Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2017 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO O DIREITO DE NÃO COMPARECER AO TRABALHO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dr. Rômulo 06/09/2017 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 002RG/2017 SOLICITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. Dr. Rômulo 16/08/2017 Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 001RG/2017 SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES RURAIS. Dr. Rômulo 16/08/2017 Votação #27ae60
MOÇÕES: 0001 CM/2017 MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/2016, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVIDENCIA. Alexandre Coelho; Amarildo; Dona Diassis; das Chagas; Gutierre Costa; Reges Brito; Haroldo Junior; Hudson Junior; Lara Brandão; Selma Medeiros; Marcos Jorge; Dr. Michell; Dr. Rômulo 05/04/2017 Votação #27ae60
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