| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Francisco Reges Alves de Brito | 29/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2026 | DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DO SÃO BENÉ. | Haroldo Celso Maciel Junior | 29/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE RUA JAIRO GONÇALVES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Agnes Gonçalves de Aguiar Paula | 29/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2026 | INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, ESTABELECENDO NORMAS PARA A GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E REPRESSÃO A MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRULDADE CONTRA ANIMAIS, FIXA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel | 29/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1043/2016 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E REVOGA A LEI Nº 1.384/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel | 29/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel | 29/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel | 29/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, CRIA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, ESTABELECE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL- TFAMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel | 29/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0012/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPARO E DRENAGEM DO PÁTIO DA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A REFORMA DO PISO INTERTRAVADO. | Andreia Paiva de Melo Medeiros | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0011/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS NOS ALTOS DAS ESTRADAS SÍTIO PEDRA DE COCO 2, ENTRADA NA CASA DO SR. EDIMILSON, CONHECIDO COMO VEINHO, E DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1, ALTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PEDRINHO E DO SR FRANCISCO MIGUEL PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. | Andreia Paiva de Melo Medeiros | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0003/2026 | SOLICITA A AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SÃO BENEDITO, VISANDO CENTRALIZAR O ATENDIMENTO E AS POLÍTICAS VOLTADAS AOS POVOS ORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO. | Andrea Rufino da Silva | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0007/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DEPUTADO VICENTE RIBEIRO E RUA CORONEL TIBURCIO JUNTAMENTE COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIO EM MATERIAL DE TIJOLO INTERTRAVADO. | Tarciana Almeida Melo | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0006/2026 | SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA DE CARÁTER PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS NOSSAS PRAÇAS E BAIRROS DA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Tarciana Almeida Melo | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0010/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RENOMEAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MÃE RAINHA, COMUNIDADE DO SÍTIO COCALZINHO 1, PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ FERREIRA DE PAIVA. | Francisco Haroldo Vieira de Araujo | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0009/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR (RADAR ELETRÔNICO), NO CRUZAMENTO DA LOCALIDADE DA PIMENTEIRA NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Haroldo Vieira de Araujo | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0010/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE SE INICIA NA FAZENDA BOM JESUS, PASSANDO PELO SÍTIO QUEIMADAS, SÍTIO GENIPAPO, SÍTIO BANANEIRAS, SÍTIO SÃO MIGUEL ATÉ O SÍTIO CAJUEIRO. | Francisco das Chagas Paula de Oliveira | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0009/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA. | Francisco das Chagas Paula de Oliveira | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0008/2026 | SOLICITA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E VISTORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES BAIRRO CORRENTE (PRACINHA E RUA DO CIGANO), PRAÇA DO SÍTIO QUEIMADAS E NO SÍTIO SÃO VICENTE (VILA GOMES). | Francisco das Chagas Paula de Oliveira | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 014 /2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA A UNIDADE DE SAÚDE UPA. | Andreia Paiva de Melo Medeiros | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0013/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL (LENÇÕES), PARA AS UNIDADES DE SAÚDE UPA E HOSPITAL MUNICIPAL. | Andreia Paiva de Melo Medeiros | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0014/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO NO CADASTRO ÚNICO. | Franci Paulo Isaias Araujo | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0013/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA ESTRUTURAL URGENTE NA ESCOLA DO SÍTIO SÃO VICENTE. | Franci Paulo Isaias Araujo | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0012/2026 | SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO UM MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO ÁS CRIANÇAS DE 02 A 05 ANOS. | Franci Paulo Isaias Araujo | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0011/2026 | SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS TRANSPORTE ESCOLARES PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NO SÍTIO SÃO VICENTE, DIANTE DA SUPERLOTAÇÃO QUE OS MESMOS ENFRENTAM. | Franci Paulo Isaias Araujo | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0010/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA DE LAZER, COM QUADRA E BRINQUEDOTECA NA TOCA DO QUATI, ATRÁS DA ARENINHA. | Franci Paulo Isaias Araujo | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0009/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA CE 187, NA ALTURA DO SÍTIO BARRIGAS, POR MEIO DE UM CONVÊNIO COM GOVERNO ESTADUAL. | Franci Paulo Isaias Araujo | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0006/2026 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Samya Borges de Melo Brandão | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0005/2026 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA LÚCIA E DE OUTROS MORADORES, LOCALIZADA NO SÍTIO JUÇARA DO BUCA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Samya Borges de Melo Brandão | 28/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANTA ASFÁLTICA PARA TODO O BAIRRO DOS BURITIS. | Juciane Teixeira Jorge Nogueira | 27/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA APOLÔNIO DE BARROS ( QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SEU CHICO PEREIRA) E DANDO CONTINUIDADE NA RUA JOÃO POMPILIO DAMASCENO. | Juciane Teixeira Jorge Nogueira | 27/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0005/2026 | SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á LAGOA 2, NO TRECHO CONHECIDO COMO PONTE DOS PAULOS, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO. | Alex Martins de Medeiros | 27/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DO CRUZEIRO LIGANDO A RUA PEDRO OLIVEIRA DE FREIRE A AVENIDA SALMITO FERREIRA DE ALMEIDA, ABAIXO CITADAS: RUA FIRMINO MARQUES DA COSTA, RUA GUSTAVO MARQUES DE SOUSA, RUA JOAQUIM VITOR, RUA RAIMUNDO SOARES DA SILVA, RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CORRERIA, RUA ABILE FURTADO, RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO, RUA PREFEITO EXPERIDIÃO R. AMARAL E RUA PAULO BANHOS NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Francisco Reges Alves de Brito | 27/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0005/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE- 187 ATÉ A COMUNIDADE SÃO JOÃO. | Agnes Gonçalves de Aguiar Paula | 27/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0004/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS FLEXEIRAS E PORTAL DOS BURITIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. | Agnes Gonçalves de Aguiar Paula | 27/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0003/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CAPINA NOS BAIRROS FLEXEIRAS E PORTAL DOS BURITIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO | Agnes Gonçalves de Aguiar Paula | 27/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| LEITURA DA ATA: 0008/2026 | LEITURA DA 8º (OITAVA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026. | Mesa Diretora | 27/04/2026 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0007/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DO SÍTIO SANTOS REIS. | Francisco Haroldo Vieira de Araujo | 20/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2026 | ALTERA A LEI Nº. 1200/2019, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO- ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel | 17/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.121/2017 DE 14 DE DEZEMBRO 2017, REVOGA A LEI N° 1.523/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel | 17/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.506 DE 14 DE MARÇO DE 2025 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel | 17/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O REPARO NA ESTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO ATÉ A SANTA TERESA DO TOP. | Franci Paulo Isaias Araujo | 17/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS QUADRAS DO SERRA VILLE, INCLUINDO A TROCA DE AREIA, TENDO EM VISTA OS FOCOS DE ÁGUA PARADA. | Franci Paulo Isaias Araujo | 17/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2026 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ INÁCIO DE AGUIAR, NOSSO MUNICÍPIO. | Samya Borges de Melo Brandão | 17/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2026 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADAS LUMINÁRIAS EM LED, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS DO CORRENTE, MONSENHOR OTALÍCIO E ABC, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Samya Borges de Melo Brandão | 17/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Samya Borges de Melo Brandão | 17/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2026 | SOLICITA QYE SEJA FEITO BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO DE OLIVEIRA FREIRE NO BAIRRO CRUZEIRO PRÓXIMO Á CRECHE PRO INFÂNCIA, COM O OBJETIVO DE DRENAR ÁGUA DAS CHUVAS PARA A REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO. | Alex Martins de Medeiros | 17/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) LIGANDO A COMUNIDADE DA LAGOA 2 Á CE-187, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE JUSSARA DOS VINUTOS. | Alex Martins de Medeiros | 17/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0010/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA MÁRCIA LICHANDRINO ATÉ A RESIDÊNCIA SRA.LENA. | Andreia Paiva de Melo Medeiros | 17/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0009/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DA ESTRADA DO SÍTIO MIRANDINHA. | Andreia Paiva de Melo Medeiros | 17/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA VILA SR.SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I. | Andreia Paiva de Melo Medeiros | 17/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CAPINA DOS BAIRROS VILA VERDE, CHORA E CACHOEIRA. | Tarciana Almeida Melo | 17/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CAPINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | Tarciana Almeida Melo | 17/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO CAJAZEIRAS DE ALMEIDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PRÉDIO DO INSS A RUA ÍNDIO JACÓ. | Tarciana Almeida Melo | 16/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES SÍTIO BARRIGAS E SÍTIO MUNDO NOVO. | Agnes Gonçalves de Aguiar Paula | 16/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR : 001/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TOTONHO LIMA, QUE NOS DEIXOU EM 25 DE MARÇO DE 2026. | Haroldo Celso Maciel Junior | 16/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2026 | FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO Á EMPRESA REIJERS, EM RECONHECIMENTO Á SUA TRAJETÓRIA DE 25 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO. | Haroldo Celso Maciel Junior | 16/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DO ROÇO NAS MARGENS DA ESTRADA DAS CONTENDAS, COMO O ALARGAMENTO DA VIA COM PIÇARRAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Haroldo Celso Maciel Junior | 16/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED NA ENTRADA DO SÍTIO LAGOA I, NO CRUZAMENTO COM ANEL VIÁRIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO AO LONGO DO REFERIDO TRECHO. | Haroldo Celso Maciel Junior | 16/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2026 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇAO DE UM FOTOSSENSOR (RADAR ELETRÔNICO) NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE. | Francisco das Chagas Paula de Oliveira | 16/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE O SÍTIO BOM JESUS DOS MESQUITA ATÉ O SÍTIO BONITO. | Francisco das Chagas Paula de Oliveira | 16/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONDOMÍNIO JARDIM IMPERIAL. | Francisco das Chagas Paula de Oliveira | 16/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TRECHO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA QUE DÁ ACESSO A VILA VIANA, LOCALIZADA NA PEDRA DE COCO 1. | Marculino Franco Rodrigues | 16/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0008/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INÍCIO NO ASFALTO DA INGAZEIRA E FINALIZANDO NA PONTE DO ALTO LINDO. | Francisco Haroldo Vieira de Araujo | 16/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BOA VISTA. | Andrea Rufino da Silva | 16/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ALDEIA GAMELEIRA E SÍTIOS CHAPADA 1,2 E 3. | Andrea Rufino da Silva | 16/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0007/2026 | LEITURA DA 7º (SETIMA) ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2026. | Mesa Diretora | 16/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 001/2026 | CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SAUL LIMA MACIEL. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. | Patrícia Lúcia Mendes Saboya | 10/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0006/2026 | LEITURA DA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2026. | Mesa Diretora | 10/04/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS VIAS IRINEU PINTO DA SILVEIRA COM A PEDRO DE OLIVEIRA FREIRE COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS INTERVENÇÕES PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS, GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS E PREVENIR ACIDENTES. | Agnes Gonçalves de Aguiar Paula | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PINTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA. | Francisco Haroldo Vieira de Araujo | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2026 | SOLICITA A AQUISIÇÃO COMPLETA DE LUMINÁRIA PÚBLICA, INCLUINDO BRAÇO | Francisco Haroldo Vieira de Araujo | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO PARA A ESCOLA EROTIDES MELO LIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | Haroldo Celso Maciel Junior | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE VIA ASFALTADA LIGANDO A COMUNIDADE DA BARRA Á COMUNIDADE DO BARROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | Haroldo Celso Maciel Junior | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | 01. SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO DO SÍTIO CAMOCIM, TENDO EM VISTA O ESTADO DE DESGASTE E IRREGULARIDADE EXISTENTES, QUE VÊM DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS. 02- SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO CAMOCIM, OBJETIVANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E PROPORCIONAR MAIS CONFORTO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO DA REFERIDA COMUNIDADE. | Haroldo Celso Maciel Junior | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PRAÇA DO SANTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DA ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO. | Francisco das Chagas Paula de Oliveira | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO AÇUDE PIMENTEIRA, MAIS CONHECIDO COMO AÇUDE DOS CRESCENÇAS. | Francisco das Chagas Paula de Oliveira | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: DR. FRANCISCO RUBENS BRANDÃO, GRACINHA FILIZOLA E VALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA. | Francisco Reges Alves de Brito | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0005/2026 | LEITURA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2026. | Mesa Diretora | 17/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, CALÇAMENTO E ROÇAGEM E NO SÍTIO SÃO MIGUEL, PRINCIPALEMENTE NO TRECHO CONHECIDO COM MATA. | Franci Paulo Isaias Araujo e Andreia Paiva de Melo Medeiros | 09/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ENTRADA DO SÍTIO CAJUEIRO, BEM COMO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO. | Franci Paulo Isaias Araujo | 09/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO CAJUEIRO ATÉ O ESPADEIRO. | Franci Paulo Isaias Araujo | 09/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS, BEM COMO MELHORIA DESTES. | Franci Paulo Isaias Araujo | 09/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0007/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DE TODA A RUA WALFRIDO SALMITO. CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS. | Andreia Paiva de Melo Medeiros | 09/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0006/2026 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADO LUMINÁRIAS NOS CEMITÉRIOS DO SITIO PIMENTEIRAS E SITIO LAGOA. | Andreia Paiva de Melo Medeiros | 09/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DO SÍTIO SANTOS REIS- OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | Francisco Haroldo Vieira de Araujo | 09/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0004/2026 | LEITURA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2026. | Mesa Diretora | 09/03/2026 | Votação | #27ae60 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO CARGO NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 20 DE MARÇO DE 2026, POR MOTIVO DE ORDEM PRIVADA E FAMILIAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 24, XVIII E ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel | 27/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0004/2026 | SOLICITA, QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO TAPA BURACOS NOS SÍTIO PIMENTEIRA SEGUINDO ATÉ O DISTRITO DO BARREIRO, BEM COMO A RETIRADA DE AREIA ACUMULADA NO ASFALTO. | Andreia Paiva de Melo Medeiros | 19/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0005/2026 | SOLICITA, QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FATIMA. | Andreia Paiva de Melo Medeiros | 19/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0003/2026 | LEITURA DA 3º (TERCEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 19/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2026 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O COCALZINHO 1 ATÉ O CACALZINHO 2. CONHECIDO COMO VILA DOS ALVES. | Francisco Haroldo Vieira de Araujo | 12/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA AO SR. PRESIDENTE AGNES AGONÇALVES DE AGUIAR PAULA, QUE SEJA CRIADA POR ESTA CASA, UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, APOIO E DIVULGAÇÃO DA EXTINÇÃO DO LIXÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Samya Borges de Melo Brandão | 12/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO OS REPAROS DAS LUMINÁRIAS DOS SÍTIOS BOA VISTA DO JACINTO, ABRIGO, PEDRA DE COCO 2 E SALGADO. | Andreia Paiva de Melo Medeiros | 12/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTA LUZIA Á COMUNIDADE DO CIGARRO CONHECIDA POR " ESTRADA DO PADRE". | Haroldo Celso Maciel Junior | 12/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE CRUS DE RAIO, JUSSARA, LAGOA 2 E ADJACÊNCIAS. | Alex Martins de Medeiros | 12/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CAPINA E ROÇAGEM NAS MARGNES DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE CRUZ DE RAIO. E QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA SEJA ACIONADA PARA FAZER REPAROS EM DETERMINADOS TRECHOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS. | Alex Martins de Medeiros | 12/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, DE TRAVESSA "FRANCISCO LOPES DE SOUSA". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samya Borges de Melo Brandão | 12/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0002/2026 | LEITURA DA 2º (SEGUNDA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 12/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2026 | FIXA O PISO SALARIAL OARA O EXERCÍCIO DE 2026 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2026 | ALTERA OS ITENS 5 E 6 DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506 DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2026 | CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2026 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE ÁS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel | 10/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE "ZÉLIA MOTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Haroldo Celso Maciel Junior | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE "BENEDITO DE PAULA BEZERRIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Haroldo Celso Maciel Junior | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ESTABELECE A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE DE CARGOS E OS VALORES PARA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO. | Mesa Diretora | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO COMO " SALA DAS COMISSÕES VEREADOR DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Agnes Gonçalves de Aguiar Paula | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM DE ELEVAÇÃO NA RUA ANTÔNIO COELHO DE PAULA NO BAIRRO CACHOEIRA. | Tarciana Almeida Melo | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DA ESTRADA DO COCALZINHO 2 DESDE A ENTRADA DA INGAZEIRA PASSANDO PELO COCALZINHO 2 ATÉ O SALGADO. | Francisco Haroldo Vieira de Araujo | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DA INGAZEIRA CONHECIDA COMO PONTE DO SR. VALDEMAR MARTINS. | Francisco Haroldo Vieira de Araujo | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PSF DA PEDRA DE CÔCO 2 COM AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS. | Andreia Paiva de Melo Medeiros | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA O RECAPEAMENTO DA RUA MINISTRO ANTÔNIO COELHO SEGUINDO ATÉ A CÂMARA MUNICIPAL. | Andreia Paiva de Melo Medeiros | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | SOLICITA QUE O CARRO DO RECOLHIMENTO DO LIXO DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO DOS ALVES SIGA ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE, NA CASA DO SR. FRANCISCO ZACA, CONHECIDO COMO CHICO ZACA. E, TAMBÉM NO SÍTIO DO MEIO DO TOPE E SÍTIO PICADAS. | Francisco das Chagas Paula de Oliveira | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | SOLICITA QUE SEJA CONCLUÍDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO SÃO MIGUEL. | Francisco das Chagas Paula de Oliveira | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DA CIDADE. | Franci Paulo Isaias Araujo | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ O SÍTIO SANTO ANTÔNIO DOS ALVES. | Franci Paulo Isaias Araujo | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0003/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA INFORMAR AS LUMINÁRIAS COM DEFEITOS E SOLICITAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | Franci Paulo Isaias Araujo | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA NO BAIRRO DO CHORA. | Tarciana Almeida Melo | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | SOLICITA EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRAÇA DA IGREJA SANTO ANTÔNIO NA CARNAÚBA 1 | Andrea Rufino da Silva | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0001/2026 | LEITURA DA 1º (PRIMEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 06/02/2026 | Votação | #27ae60 |
| LEITURA DA ATA: 0028/2026 | LEITURA DA 28º (VIGÉSIMA OITAVA) ATA DA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025. | Mesa Diretora | 21/01/2026 | Votação | #27ae60 |