[{"Id":"2338","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 1438/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.","Autor":"FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/materias/2338"},{"Id":"2337","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DO SÃO BENÉ.","Autor":"HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/materias/2337"},{"Id":"2336","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE RUA JAIRO GONÇALVES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"AGNES GONÇALVES DE AGUIAR PAULA","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/materias/2336"},{"Id":"2335","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, ESTABELECENDO NORMAS PARA A GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E REPRESSÃO A MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRULDADE CONTRA ANIMAIS, FIXA PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Autor":"Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/materias/2335"},{"Id":"2334","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1043/2016 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E REVOGA A LEI Nº 1.384/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/materias/2334"},{"Id":"2333","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES ANTERIORES E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/materias/2333"},{"Id":"2332","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/materias/2332"},{"Id":"2331","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, CRIA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, ESTABELECE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL- TFAMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/materias/2331"},{"Id":"2330","Numero":"0012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-28","Ementa":"SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPARO E DRENAGEM DO PÁTIO DA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A REFORMA DO PISO INTERTRAVADO.","Autor":"ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/materias/2330"},{"Id":"2329","Numero":"0011","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-28","Ementa":"SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO DE REPAROS NOS ALTOS DAS ESTRADAS SÍTIO PEDRA DE COCO 2, ENTRADA NA CASA DO SR. EDIMILSON, CONHECIDO COMO VEINHO, E DO SÍTIO PEDRA DE COCO 1, ALTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PEDRINHO E DO SR FRANCISCO MIGUEL PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.","Autor":"ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS","Url":"https://www.cmsaobenedito.ce.gov.br/materias/2329"}]