Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2452,036,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-17,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL NO BAIRRO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Prefeito Municipal de São Benedito Saul Lima Maciel"
2451,0001,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-09-17,"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA, AUTONOMIA E INCLUSÃO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA GRESSOS DO SISTEMA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","TARCIANA ALMEIDA MELO"
2450,0018,2026,REQUERIMENTO,2026-09-17,"SOLICITA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, DAS CASAS QUE AINDA NÃO TEM ÁGUA DO SISAR NA REGIÃO DO SÃO MIGUEL, SANTO ANTÔNIO E SÃO JOAQUIM, BEM COMO A RESPECTIVA INSTALAÇÃO DESSE SISTEMA.","FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO"
2449,0017,2026,REQUERIMENTO,2026-09-17,"SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SÍTIO BANANEIRAS.","FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO"
2448,0016,2026,REQUERIMENTO,2026-09-17,"SOLICITA QUE SEJA FEITO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA DAS CHAGAS JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO, ENTRE A RUA DA LAMPARINA E LOTEAMENTO GREENVILLE.","FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO"
2447,0020,2026,REQUERIMENTO,2026-09-17,"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO BOM JESUS E NAS DEMAIS LOCALIDADES E BAIRROS DO MUNICÍPIO QUE APRESENTAM A MESMA NECESSIDADE.","FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA DE OLIVEIRA"
2446,0013,2026,REQUERIMENTO,2026-09-17,"SOLICITA AO SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA TRECHO COMPREENDIDO NA RUA DA ARENINHA ATÉ A RESIDÊNCIA DA DONA ELMA QUE FICA NA CHAPADA 1.","ANDREA RUFINO DA SILVA"
2445,0034,2026,REQUERIMENTO,2026-09-17,"SOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA COMUNIDADE PEDRA DE COCO II.","ANDREIA PAIVA DE MELO MEDEIROS"
2444,0007,2026,REQUERIMENTO,2026-09-17,"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL EM TODO O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.","AGNES GONÇALVES DE AGUIAR PAULA"
2443,0019,2026,"LEITURA DA ATA",2026-09-17,"LEITURA DA 19º (DÉCIMA NONA) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026.","MESA DIRETORA"